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IND 210/2022 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando conserto de um buraco onde foi feito um conserto de um vazamento d’água na Rua Santo Inácio em frente ao número 309, localizado no Bairro São José.
IND 209/2022 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando a poda de árvore na Rua Capitão Marcelino Costa Leite em frente ao número 120, localizado no Bairro Cohab.
PC 001/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2022.
PLL 010/2022 - Ver. Jorge Barbosa
Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PLL 009/2022 - Ver. Átila Andrade
No sentido de alterar e dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3805 de 07 de dezembro de 2017, adequando-a a Lei Federal nº13.798 de 03 de janeiro de 2019, que incluiu a artigo 8ºA na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, conhecida como ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.
PLL 008/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre o Programa de promoção da Respeitabilidade e Valorização da pessoa Idosa no Município de Sapucaia do Sul.
PLL 007/2022 - Ver. Evandro Salermo
Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
PLL 006/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Sapucaia do Sul.
PLL 005/2022 - Ver. Átila Andrade
Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.
PLL 004/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul.
PLL 003/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano.
PLL 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul.
PLL 001/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família.
PLL 086/2021 - Ver. Átila Andrade
Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.
PLE 018/2022 - Executivo Municipal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Profissionais de Apoio, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação.
PLE 017/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 804.424,50 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação.
PLE 016/2022 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2022, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências.
PLE 015/2022 - Executivo Municipal
Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
PLE 013/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD).
PLE 012/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.316, de 04 de julho de 2011 que torna obrigatório o uso de uniforme escolar padronizado, nas escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do município de Sapucaia do Sul.
Solicitando conserto de um buraco onde foi feito um conserto de um vazamento d’água na Rua Santo Inácio em frente ao número 309, localizado no Bairro São José.
IND 209/2022 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando a poda de árvore na Rua Capitão Marcelino Costa Leite em frente ao número 120, localizado no Bairro Cohab.
PC 001/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2022.
PLL 010/2022 - Ver. Jorge Barbosa
Que consolida a legislação referente à concessão de medalhas, comendas, prêmios, certificados, troféus, distinções, títulos de benemerência e outras condecorações instituídas por Leis, Decretos e Resoluções Municipais, no âmbito do Poder Legislativo Municipal.
PLL 009/2022 - Ver. Átila Andrade
No sentido de alterar e dar nova redação ao artigo 2º da Lei nº 3805 de 07 de dezembro de 2017, adequando-a a Lei Federal nº13.798 de 03 de janeiro de 2019, que incluiu a artigo 8ºA na Lei nº 8.069 de 13 de julho de 1990, conhecida como ECA- Estatuto da Criança e do Adolescente.
PLL 008/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre o Programa de promoção da Respeitabilidade e Valorização da pessoa Idosa no Município de Sapucaia do Sul.
PLL 007/2022 - Ver. Evandro Salermo
Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.
PLL 006/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Sapucaia do Sul.
PLL 005/2022 - Ver. Átila Andrade
Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.
PLL 004/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul.
PLL 003/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano.
PLL 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz
Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul.
PLL 001/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família.
PLL 086/2021 - Ver. Átila Andrade
Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.
PLE 018/2022 - Executivo Municipal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de Profissionais de Apoio, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Educação.
PLE 017/2022 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 804.424,50 (oitocentos e quatro mil, quatrocentos e vinte e quatro reais e cinquenta centavos) criando rubrica no Orçamento de 2022 na Secretaria Municipal de Educação.
PLE 016/2022 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2022, com o objetivo de facilitar a recuperação de créditos municipais tributários e não tributários e dá outras providências.
PLE 015/2022 - Executivo Municipal
Estabelece o Plano de Políticas Municipais para as Mulheres, o Centro de Referência, o Conselho e Fundo Municipal dos Direitos da Mulher.
PLE 013/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.456, de 12 de agosto de 2013 que institui o Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas (COMAD) e o Fundo Municipal vinculado à Política Municipal sobre Drogas (FUNPAD).
PLE 012/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.316, de 04 de julho de 2011 que torna obrigatório o uso de uniforme escolar padronizado, nas escolas municipais de Educação Infantil e de Ensino Fundamental do município de Sapucaia do Sul.