Lista de Proposições NA PAUTA EM 24/03/2022

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NA PAUTA DE 24/03/2022

30 Proposições Encontradas

EM 001/2022 - Executivo Municipal
Emenda Aditiva - PLE 8/2022 Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.

EM 001/2022 - Ver. Átila Andrade
Emenda Supressiva - PLL 86/2021 Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

IND 169/2022 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando manutenção com uso de Máquina e Ensaibramento na extensão da Rua Gonçalina C. Oliveira, no Bairro Boa Vista.

IND 168/2022 - Ver. Evandro Salermo
No sentido que seja realizada limpeza do passeio público na Av Sapucaia, no Bairro Primor.

IND 167/2022 - Ver. Átila Andrade
Reiterando a necessidade de limpeza em canteiro central e passeios públicos na Avenida Copacabana, em toda sua extensão, principalmente em frente ao IFSUL- Instituto Federal Sul-rio-grandense, na Cohab Casas.

IND 166/2022 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando o conserto de buraco na Av. Açoriana, número 2.211, no Bairro Centro.

IND 165/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando que o Poder Executivo encaminhe à esta Casa Legislativa, Projeto de Lei o qual altere o ART. 25 da Lei 2099/98, que dispõe sobre as Atividades Docentes Diferenciadas, passando dos atuais 20%, para 33% (Conf. Lei Fed. 11738/2008), sendo 20% em local de livre escolha pelos professores e especialistas.

IND 164/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Reiterando a Indicação nº 136/2017, de minha autoria, a qual solicito a implantação da Patrulha Maria da Penha na nossa Guarda Municipal.

IND 163/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando capeamento asfáltico na Rua Sueli Dornelles Ribeiro, Bairro Lomba da Palmeira, em toda a sua extensão.

IND 162/2022 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando o conserto do buraco existente no Beco Pedro Porfírio de Souza, Bairro Jardim.

IND 161/2022 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
No sentido de que se faça, JUNTO A CORSAN, REPARO NO ASFALTO, NA RUA TEOFILO SOUTO MAIOR, EM FRENTE AO NUMERO 346, QUE FOI DANIFICADO POR OBRA FEITA PELA MESMA.

IND 160/2022 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
CONSERTO DE EROSÃO NA CALÇADA DA RUA TEOFILO SOUTO MAIOR, EM FRENTE AO NUMERO 129.

IND 159/2022 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando a limpeza em volta do Postinho de Saúde do Capão da Cruz.

IND 158/2022 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando o conserto no buraco existente na Rua Pedro Porfírio de Souza, esquina com a Avenida Justino, Bairro Camboim.

IND 146/2022 - Ver. Átila Andrade
Solicitando conserto no teto do ginásio da Escola Municipal Otaviano Silveira, localizada na Rua Sebastião Faut, nº 245, Bairro Fortuna.

IND 131/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Encaminha INDICAÇÃO à mesa diretora desta casa legislativa de projeto de resolução que Dispõe sobre a Criação da Procuradoria Especial da Mulher no âmbito da Câmara Municipal de Sapucaia do Sul.

PLL 007/2022 - Ver. Evandro Salermo
Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

PLL 006/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no município de Sapucaia do Sul.

PLL 005/2022 - Ver. Átila Andrade
Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 004/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul.