Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/03/2022

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NA PAUTA DE 22/03/2022

27 Proposições Encontradas

EM 001/2022 - Executivo Municipal
Emenda Aditiva - PLE 8/2022 Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.

IND 157/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando manutenção no telhado do Ginásio de Esportes Otaviano Silveira, localizado na Avenida Sebastião Faut, Bairro Fortuna, a fim de repor telhas faltantes em alguns pontos.

IND 156/2022 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando renovação na pintura de sinalização de trânsito (faixa de pedestres) na Avenida João Pereira de Vargas, nº 1816, em frente a Escola de Educação Infantil Lápis de Cor.

IND 155/2022 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para que viabilize a possibilidade de Hidrojateamento na Rua Catuipe, número 397 no Bairro Fortuna.

IND 154/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando providências quanto ao desnível no asfalto que compreende o cruzamento das Ruas Tenente Timbaúva esquina com a Sancha de Tovar, Bairro Capão da Cruz.

IND 153/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando capeamento asfáltico ou operação tapa buracos na Rua Sta. Luzia nas proximidades da E.M.E.F. Getúlio Vargas, Parque Joel.

IND 152/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando a realização de concurso público para a contratação de fiscais para atuarem no Programa de Defesa dos Direitos do Consumidor (PROCON) de Sapucaia do Sul.

IND 151/2022 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
para que viabilize a Possibilidade de Limpeza da Praça que se encontra intransitável e inutilizável tomada por vegetação na Rua Daniel José dos Santos, em frente ao Nº 129 no bairro Boa Vista.

IND 150/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando limpeza nas calçadas das Ruas Plácido de Castro, próxima a EEEM Cecília Meireles, bairro Centro e Djalma Sassi, próxima à UBS Nova Sapucaia, Bairro Nova Sapucaia.

IND 149/2022 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando asfalto na Rua Vieira Gomes em toda sua extensão, localizado no Bairro Capão da Cruz.

IND 148/2022 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando asfalto na continuação da Rua Dante Macari do número 637 ao número 732, localizado no Bairro Capão da Cruz.

IND 147/2022 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
No sentido de construir abrigo no ponto de ônibus existente na Rua Eduardo Santa Rita Nunes, em frente ao nº 184, Bairro Recanto Verde.

IND 145/2022 - Ver. Átila Andrade
Solicitando conserto na calçada em frente à Unidade de Saúde ESF Silva, localizada na Rua 15 de Novembro, nº 585, Bairro Silva.

IND 143/2022 - Ver. Átila Andrade
No sentido de solucionar a falta de médicos nas UBS- unidades básicas de saúde e nas ESF- Equipes de Saúde Familiar.

PLL 007/2022 - Ver. Evandro Salermo
Dispõe no âmbito do Município de Sapucaia do Sul a Política Municipal dos Direitos das Pessoas com Transtorno do Espectro Autista e dá outras providências.

PLL 005/2022 - Ver. Átila Andrade
Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 004/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
PROJETO DE LEI que Dispõe sobre o uso de espaços públicos para Campanhas Educativas de prevenção e denúncia à Violência contra a mulher no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 003/2022 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Institui o DIA MUNICIPAL DOS CLUBES DE MÃES, no município de Sapucaia do Sul/RS, a ser comemorado anualmente no dia 20 de maio de cada ano.

PLL 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul.

PLL 001/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família.