Lista de Proposições NA PAUTA EM 15/03/2022

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NA PAUTA DE 15/03/2022

31 Proposições Encontradas

PLL 086/2021 - Ver. Átila Andrade
Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

PLL 085/2021 - Ver. Átila Andrade
Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 082/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

PLE 010/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a concessão e o recebimento de patrocínio pelo Poder Público no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLE 009/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2.087, de 28 de maio de 1998 que cria o Conselho Municipal de Desenvolvimento Rural (CMDR).

PLE 008/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.121, de 11 de outubro de 2021 que institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.

PLE 007/2022 - Executivo Municipal
Altera a alínea a, do Art. 1º da Lei nº 418, de 13 de setembro de 1973 que estabelece condições pelas quais são as sociedades declaradas de utilidade pública.

PLE 004/2022 - Executivo Municipal
Institui o Projeto Escola Amiga dos Animais, destinado à rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLE 003/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a implantação no Município de Sapucaia do Sul do Programa Tampinha Legal e dá outras providências.

PLE 002/2022 - Executivo Municipal
Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLE 001/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei n.º 2.070, de 24 de março de 1998, que criou o Código Municipal de Meio Ambiente.