Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/03/2022

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NA PAUTA DE 08/03/2022

31 Proposições Encontradas

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

IND 105/2022 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para que viabilize a possibilidade de Conserto de Erosão ocasionando Crateras na calçada da Rua João Ramalho, número 225 no bairro Parque Joel (Vargas).

IND 104/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Propondo a elaboração de lei que Cria o Programa de Salas de Acolhimento Noturno nas Escolas Públicas da Rede Municipal de Ensino.

IND 103/2022 - Ver. Átila Andrade
No sentido de Instituir o Programa de Fisioterapia e Terapia Ocupacional na Estratégia de Saúde da Família no Município Sapucaia do Sul, para fim de regulamentação do disposto na Lei Federal Nº 14.231, de 28 de outubro de 2021.

IND 102/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando providências quanto a falta de iluminação na Rua Valmir Rocha Andrade, Bairro Pasqualini.

IND 101/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando providências para a reposição do médico para atendimento semanal da comunidade no Loteamento Nascer do Sol, Bairro Ipiranga.

IND 100/2022 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar conserto em tampa de caixa de inspeção na esquina da Avenida Leônidas de Souza com a Rua Nóbrega, ao lado da passarela, Bairro Silva.

IND 099/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Para estudo de viabilidade de implantação de Redutor de Velocidade (quebra-molas) e sinalizações de trânsito na Rua Cascata, Bairro Vargas.

IND 097/2022 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para que viabilize a possibilidade de Conserto de Erosão (cratera) na calçada da Rua 25 de Julho, número 1091 no bairro Vargas, segundo proprietária a mais de dois anos não consegue acessar sua residência com seu veículo pois a cratera está em frente ao seu portão e a cada dia que passa a mesma aumenta gradativamente, causando rachaduras e danos a sua residência.

IND 096/2022 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando o conserto de uma erosão no meio da Rua Rosa Elvira em frente ao número 109, localizado no bairro Vargas. Pois o buraco cedeu, causando perigo a população.

IND 095/2022 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando limpeza e jateamento nas bocas de lobo bem como troca das tampas que estão quebradas na Rua Canizio em frente aos números 160-170-187-270, localizado no bairro Sete.

IND 094/2022 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando o conserto de um buraco no asfalto que cedeu na saída da garagem de um morador na Travessa Santa Cruz em frente ao número 104 esquina com a Rua José Joaquim, na Vila Neli localizado no Bairro Sete.

IND 090/2022 - Ver. Evandro Salermo
No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para isentar a taxa de estacionamento dos comerciantes que atendem o código de obras do município e dispobilizam corretamente o container de entulhos.

IND 089/2022 - Ver. Evandro Salermo
No sentido que seja realizado limpeza da praça infantil na rua Cel. Genuino, bairro Primor.

IND 088/2022 - Ver. Evandro Salermo
No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de vaga de parada rápida próximo à Av. Rubem Berta, 812.

IND 087/2022 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para que viabilize a possibilidade de Manutenção com Uso de Máquina (Patrola) e Ensaibramento na extensão da Rua Canto do Rio, no bairro Carioca.

PLL 002/2022 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Institui multa administrativa aos agressores das vítimas de violência doméstica e familiar no município de Sapucaia do Sul.

PLL 001/2022 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre o Programa de Atendimento à Mulher Desempregada e Chefe de Família.

PLL 088/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências.

PLL 086/2021 - Ver. Átila Andrade
Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.