Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/12/2021

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NA PAUTA DE 14/12/2021

25 Proposições Encontradas

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

IND 1100/2021 - Ver. Evandro Salermo
No sentido que seja realizado estudo de viabilidade para instalação de redutor de velocidade na R. Henrique Dias entre os números, 145 e 310.

IND 1099/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Viabilizar a possibilidade de Conserto de Esgoto vazando na calçada da Rua Portão, número 315, Bairro Vargas.

IND 1098/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras, manutenção viária no itinerário da L05 que atende ao Bairro Novo Horizonte.

IND 1097/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Indicação ao Poder Executivo Municipal e à Secretaria de Segurança e Trânsito para que realize um estudo de viabilidade de compra de placas indicativas de nomes de ruas e logradouros públicos em Sapucaia do Sul.

IND 1096/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Indicação ao Poder Executivo Municipal para que realize através da Secretaria de Obras, manutenção periódica no trecho sem asfaltamento da Avenida Justino Camboim, bem como poda das árvores que se encontram na via.

IND 1095/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
No sentido de realizar a pintura em faixa de pedestre, localizada no cruzamento com a Rua Monteiro Lobato com a Av. José Joaquim, próximo ao prédio do antigo Nacional, Bairro Cohab.

IND 1094/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar implantação de iluminação pública em toda a extensão da Rua Beira Campo-Fundos, no Bairro Vargas, pois a mesma se encontra em total escuridão.

IND 1093/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento em toda a extensão da Rua Romeu Lisboa, Bairro Vargas.

IND 1092/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O ESTUDO DE COLOCAÇÃO DE QUEBRA - MOLAS ( LOMBADA ), RUA - AÇORIANA, no trecho onde há estreitamento na pista, dificultando a passagem dos veículos.

IND 1091/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Viabilizar a possibilidade de Manutenção com uso de máquina e Ensaibramento em toda a extensão da Rua das Azaléias, Bairro Novo Horizonte.

IND 1090/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar limpeza geral, bem como manutenção e reparos em brinquedos de entretenimento na Praça localizada na Rua Cel. Genuíno, com Rua Riachuelo e Rua José Felipe, Bairro Primor.

PC 004/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.

PLL 088/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências.

PLL 086/2021 - Ver. Átila Andrade
Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

PLL 084/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 082/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

PLE 058/2021 - Executivo Municipal
Altera a redação do inciso I, do Art. 7º da Lei municipal nº 4.059, de 16 de dezembro de 2020.

PLE 057/2021 - Executivo Municipal
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO CULTURAL DESPORTIVA SAPUCAIENSE DE CAPOEIRA.

PLE 056/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Utilidade Pública de Transporte Individual Remunerado de Passageiros por Táxi, no Município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.