Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/12/2021

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NA PAUTA DE 02/12/2021

21 Proposições Encontradas

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

IND 1060/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Indicação de Projeto de Lei que estabelece a divulgação dos residentes de Sapucaia do Sul que estejam necessitando de doação de sangue ou medula óssea.

IND 1059/2021 - Ver. Evandro Salermo
No sentido que seja realizado campanha ampla de divulgação da coleta seletiva em nosso município.

IND 1057/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para viabilizar a Possibilidade de Troca de Tampa de Bueiro que se encontra quebrada na Rua Dom Carlos, ao lado do número 334, Bairro Primor.

IND 1056/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para verificar a possibilidade de Manutenção no telhado do ginásio da Escola Alberto Santos Dumont, onde o mesmo se encontra muito danificado, Rua Ivoti, número 93, Bairro Vargas.

IND 1055/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de utiliza carros de som para ampliar a a divulgação de mutirões e campanhas de saúde pública, como as de vacinação da Covid-19 e outras.

IND 1054/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar conserto em corrimão na ponte de travessia de pedestres no Arroio Joaquim Joaquim, no trecho da Rua Rosinha Joaquina da Silveira, nº285, Bairro Vargas.

IND 1053/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O CONSERTO DE EROSÃO, RUA: SÃO LUIS, 386 - BAIRRO - CENTRO.

IND 1052/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar intervenção em erosão no passeio do nº2746, na Avenida João Pereira de Vargas, Bairro Nova Sapucaia, pois a mesma está colocando em risco pedestres que transitam no local, visto a proximidade com a Escola Vanessa Ceconet.

IND 1043/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando estudo de viabilidade para a cedência aos domingos, da Rua Hugo Cardoso, bairro Fortuna, no trecho onde não há fluxo de veículos e pedestres, para que praticantes do grau possam empinar e fazer manobras em um espaço adequado com segurança.

MOA 015/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Encaminha MOÇÃO ao Sr. Prefeito Municipal de Porto Alegre, Sebastião Melo e ao Sr. Governador do Estado do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite e à empresa de energia CEEE Equatorial em APOIO à Casa Mirabal (Casa de Acolhimento e Abrigo de Mulheres vítimas de violência) que está sem energia elétrica desde setembro, sendo direito fundamental a religação para a continuidade do trabalho.

PC 004/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.

PLL 088/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Obriga os Condomínios Residenciais, Comerciais ou Mistos localizados no município de Sapucaia do Sul a comunicarem os órgãos de segurança pública a ocorrência ou indícios de episódios de violência doméstica e /ou familiar verificadas nas respectivas dependências contra mulheres, crianças, pessoas com deficiência, adolescentes, idosos e idosas e dá outras providências.

PLL 086/2021 - Ver. Átila Andrade
Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

PLL 085/2021 - Ver. Átila Andrade
Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 084/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 082/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

PLE 052/2021 - Executivo Municipal
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 2022.

PLE 051/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde.

PLE 050/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.