Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/11/2021

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NA PAUTA DE 25/11/2021

21 Proposições Encontradas

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda Supressiva - PLL 82/2021 Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

IND 1033/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a limpeza e corte do mato na calçada da Av. Sapucaia entre as Ruas Dois Amigos e Alfredo Juliano, Bairro Primor.

IND 1032/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a troca de lâmpada no poste localizado na Rua São Paulo, em frente ao Nº.24, Camboim.

IND 1031/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando reparo no asfalto da Av. Sapucaia, Centro, em frente à parada de ônibus (Floricultura da Bete).

IND 1030/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar sinalização viária ( para pedestres e veículos) na Avenida Manoel Serafim, esquina com Rua Cel. Genuíno e Passeio Celuta.

IND 1029/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar DESAÇORIAMENTO em toda a extensão do Arroio José Joaquim, principalmente nos trechos: da Rua Vicente Tessadri até a Rua Assis Brasil, e da Rua Açorianos até a BR116.

IND 1028/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando a inclusão de toldos de proteção para a realização das feiras itinerantes que ocorrem na Rua Mariano Canto, Bairro Vargas.

IND 1027/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes á Erosão na Rua Leônidas de Souza em frente ao mercado Ouro Verde, número 359, Bairro Silva.

IND 1026/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes á Erosão em frente a calçada na Rua Raposo Tavares, número 156, Bairro Parque Joel.

IND 1025/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que seja feito um estudo de viabilidade para pavimentação com PVS na Rua Araquã, Bairro Pasqualine em Sapucaia do Sul.

IND 1024/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que seja feito um estudo de viabilidade para pavimentação com PVS na Rua Nonoai, Bairro Freitas em Sapucaia do Sul.

IND 1023/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O CONSERTO DE EROSÃO, RUA - EUCLIDES CORREIA MACHADO, 58 - EM FRENTE AO CONDOMÍNIO ENCOSTA FLORESTA II - BAIRRO - FREITAS.

PC 004/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.

PLL 086/2021 - Ver. Átila Andrade
Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

PLL 085/2021 - Ver. Átila Andrade
Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 084/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 082/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

PLL 081/2021 - Ver. Átila Andrade
Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências.

PLE 051/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde.

PLE 050/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.