Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/11/2021

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NA PAUTA DE 23/11/2021

22 Proposições Encontradas

IND 1022/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a limpeza e retirada de lixo e entulhos em baixo do viaduto da Vargas na Av. Mauá esquina com a Rua Mariano do Canto, Bairro Vargas.

IND 1021/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando providências quanto a falta de iluminação na Rua Borba Gato, próximo ao nº. 74, Bairro Nova Sapucaia.

IND 1020/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Para que seja garantido efetivo da Guarda Municipal, bem como a realização de parceria com a Brigada Militar para atuar nas ações executadas pela Coordenadoria da Mulher de Sapucaia do Sul no período de dezembro de 2021 a março de 2022.

IND 1019/2021 - Ver. Evandro Salermo
No sentido que seja recuperada a calçada da praça Vila Verde, bairro Nova Sapucaia.

IND 1018/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Manutenção na iluminação pública no em torno da E.M.E.F. Júlio Ströher.

IND 1017/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Para a criação de projeto de lei que Institui o Programa Municipal de Saúde Integral da População Negra no Município de Sapucaia do Sul.

IND 1016/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O PATROLAMENTO NA ESTRADA LEOPOLDO BECKER (ESTRADA SÃO BORJA), ZONA RURAL.

IND 1015/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
No sentido de que se faça, JUNTO A SECRETARIA DE OBRAS, SOLICITAMOS O PATROLAMENTO NAS ESTRADAS NO ENTORNO DA ESCOLA EMEF PROFESSORA AURIALICIA CHAXIM BES - BAIRRO - NOVO HORIZONTE.

IND 1014/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para viabilizar a possibilidade da colocação de um Quebra-Molas na Rua Barão de São Borja, no sentido RS-118 à Av. Sapucaia, Bairro Primor.

IND 1013/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando providências referentes à Sinalização e a Possibilidade de Colocação de um Semáforo na Av. Sapucaia esquina com a Rua Barão de São Borja, na extensão do Número 338, Bairro Primor.

IND 1012/2021 - Ver. Átila Andrade
INDICAÇÃO DE LEI: Dispõe sobre a criação do Selo Ambiental - Empresa Sustentável, para fins de certificação municipal de empresas que adotem práticas ambientais sustentáveis no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

PC 004/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 1, de 27 de setembro de 2017 que altera e consolida a redação da Lei Municipal nº 3.179, de 30 de dezembro de 2009 - que dispõe sobre o Sistema Tributário do Município de Sapucaia do Sul - e dá outras providências.

PLL 086/2021 - Ver. Átila Andrade
Que Determina a prioridade de atendimento no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e garante acesso aos assentos prioritários no transporte coletivo aos pacientes que realizam tratamento de quimioterapia, radioterapia, hemodiálise ou que utilizam bolsa de colostomia.

PLL 085/2021 - Ver. Átila Andrade
Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 084/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 083/2021 - Mesa Diretora
Que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA.

PLL 082/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

PLL 081/2021 - Ver. Átila Andrade
Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências.

PLE 051/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de médicos da família e médicos infectologistas junto à Secretaria Municipal de Saúde.

PLE 050/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.