Lista de Proposições NA PAUTA EM 18/11/2021

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NA PAUTA DE 18/11/2021

20 Proposições Encontradas

IND 1011/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando que sejam designados mais servidores para realizarem ações de fiscalização e vistoria das placas de publicidade instaladas nos canteiros de Sapucaia do Sul.

IND 1010/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando o capeamento asfáltico da Rua Rosário, Bairro Jardim.

IND 1009/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando o reparo do buraco localizado na Rua Santa Luzia, em frente ao nº. 388, Bairro Vargas.

IND 1008/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando recuperação da calçada localizada ao lado do muro do Cemitério PIOXII, Lomba da Palmeira.

IND 1007/2021 - Ver. Evandro Salermo
No sentido que seja ampliado aos servidores municipais, que prestam atendimento ao público, o curso de LIBRAS, conforme Lei 2621/2004 que institui a Lingua Brasileira de Sinais em nosso município.

IND 1006/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Institui a Semana de Prevenção e Combate ao Bullying e Cyberbullyng no Município de Sapucaia do Sul.

IND 1005/2021 - Ver. Evandro Salermo
No sentido que seja acrescido artigo na Lei 2.621/2004 que torne obrigatório a identificação dos setores públicos que possuam servidores com curso de Libras para atendimento ao público.

IND 1004/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando a possibilidade de conserto de canos de esgoto estourados na calçada da Rua João de Barro, número 443, Bairro Centro.

IND 1003/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Dispõe sobre a implantação de sinaleiras e contadores digitais nas nossas principais vias de maior fluxo de veículos e pedestres de nossa cidade.

IND 1002/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando manutenção e revisão da via que se encontra com muitos buracos, na extensão da Rua Martinho Sesterhenn (se tratando de um local próximo a Escola EMEF Francisco Greiss), Bairro Walderez.

IND 1001/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar a implantação de redutor de velocidade (quebra-molas) na Av. Luiz Pasteur, nº4312, Bairro Walderez.

PLL 085/2021 - Ver. Átila Andrade
Institui o Programa de Combate ao Machismo e a Violência Contra as Mulheres no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 084/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Estabelece diretrizes para a instituição do Programa Órfãos do Feminicídio: Atenção e Proteção no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 083/2021 - Mesa Diretora
Que premia os servidores da Segurança Pública Municipal com o Título de SERVIDOR DESTAQUE DA SEGURANÇA PÚBLICA.

PLL 082/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Dispõe sobre a criação do Programa Por uma Infância sem Racismo no Município de Sapucaia do Sul e da outras providências.

PLL 081/2021 - Ver. Átila Andrade
Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências.

PLL 068/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…..

PLE 049/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2022.

PLE 048/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a celebração de acordo direto com credores de precatórios devidos pelo Município de Sapucaia do Sul e institui a câmara conciliação de precatórios e dá outras providências.

PLE 044/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível.