Lista de Proposições NA PAUTA EM 26/10/2021

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NA PAUTA DE 26/10/2021

22 Proposições Encontradas

EM 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Emenda Aditiva - PLE 42/2021 Altera a Lei municipal nº 2.917, de 13 de dezembro de 2006, que cria e disciplina o Conselho Municipal da Juventude.

IND 941/2021 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando o conserto de um buraco no asfalto na Rua Dona Josefina em frente ao número 342, localizado no bairro Capão da Cruz.

IND 940/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando limpeza e revitalização da praça São José, Bairro Primor.

IND 939/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para que viabilize a possibilidade de Recolhimento de Entulhos e Limpeza na Rua Gonçalo Coelho, na extensão do número 989, Bairro Parque Joel.

IND 938/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando um estudo técnico para a viabilidade de instalação de um redutor de velocidade na Rua Padre Réus, próximo ao nº. 535, Bairro Capão da Cruz.

IND 937/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando linha de ônibus que faça o itinerário Bairro Carioca/Bairro Primor (Nas proximidades da USAPEN - sito Rua Cel. Genuíno).

IND 936/2021 - Ver. Evandro Salermo
No sentido que seja realizada a capina e limpeza noo entorno do Campo do Taurus, bairro Santa Catarina.

IND 935/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando a implantação de sinalizações de trânsito no cruzamento das Ruas França com a Sancha de Tovas, Loteamento Pedro Simon, Bairro Capão da Cruz.

IND 934/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando a mudança do espaço destinado a carga e descarga da Rua Prof. Francisco Brochado da Rocha, localizada em frente a Farmácia Descontão, nº 266, para em frente ao nº 252 - Agência dos Correios - Centro.

IND 933/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Solicitando incluir conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências.

IND 932/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando substituição de tampa em caixa de inspeção na Rua Dr. Silveira em frente ao número 291, Bairro Freitas.

PLL 081/2021 - Ver. Átila Andrade
Regulamenta o previsto no Artigo 54, Parágrafo Único, da Lei Orgânica de Sapucaia do Sul, em consonância com o Artigo 14, inciso III, e dá outras providências.

PLL 078/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a proibição de que agressores de Idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLL 068/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…..

PLL 066/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLE 047/2021 - Executivo Municipal
Institui o Regime de Previdência Complementar no âmbito do município de Sapucaia do Sul; fixa o limite Maximo para a concessão de aposentadorias e pensões pelo regime de previdência de que trata o art. 40 da Constituição Federal; autoriza a adesão a plano de benefícios de previdência complementar e dá outras providências.

PLE 046/2021 - Executivo Municipal
Institui no âmbito do município de Sapucaia do Sul o Programa Farmácia Solidária e dá outras providências.

PLE 045/2021 - Executivo Municipal
DECLARA SAPUCAIA DO SUL, CIDADE IRMÃ DE VALONGO, EM PORTUGAL.

PLE 044/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei n.º 2.896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor e dá outras providências, para corrigir, no Anexo VI - Do Uso do Solo, as atividades especiais permitidas com análise na zona mista compatível.

PLE 043/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL.