Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/10/2021

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NA PAUTA DE 14/10/2021

35 Proposições Encontradas

PLL 069/2021 - Ver. Jorge Barbosa
Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense ao Dr.: Carlos Eduardo Gonçalves Teixeira

PLL 068/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a divulgação dos direitos da pessoa portadora de câncer e dá outras providências…..

PLL 067/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Inclui conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providencias.

PLL 066/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Institui a SEMANA MUNICIPAL DAS ARTES MARCIAIS E ESPORTES DE LUTA e o DIA MUNICIPAL DO TAEKWONDO, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLL 065/2021 - Ver. Jorge Barbosa
Insere o inciso IX e alínea a no art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão....

PLL 064/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Permite que o município de Sapucaia do Sul receba de pessoa física ou jurídica, doações de bancos para praças, parques ou áreas verdes da cidade.

PLL 063/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Institui, no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal de Luta contra a Gordofobia.

PLL 062/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Outorga o título de Cidadão Sapucaiense a Dra. Imilia de Souza.

PLL 060/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio.

PLL 057/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências.

PLE 043/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 2.028, DE 27 DE NOVEMBRO DE 1997 QUE INSTITUI O ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS DE SAPUCAIA DO SUL.

PLE 041/2021 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 143.250,00 (cento e quarenta e três mil, duzentos e cinquenta reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento.

PLE 040/2021 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Indústria, Comércio, Agricultura e Abastecimento.

PLE 039/2021 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$ 287.306,00 (duzentos e oitenta e sete mil e trezentos seis reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Esporte e Lazer.

PLE 035/2021 - Executivo Municipal
Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências.