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29 Proposições Encontradas
PLE 038/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PLE 037/2021 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
PLE 036/2021 - Executivo Municipal
Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa.
PLE 035/2021 - Executivo Municipal
Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PLE 034/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PLE 033/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal.
PLE 032/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização e dá outras providências.
PLE 031/2021 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 3.542, de 28 de maio de 2014 que estabelece a proibição de jogadores profissionais nos jogos amadores dos campeonatos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte de Sapucaia do Sul.
PLE 022/2021 - Executivo Municipal
Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.
Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PLE 037/2021 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública.
PLE 036/2021 - Executivo Municipal
Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa.
PLE 035/2021 - Executivo Municipal
Institui concurso para escolha do Mascote Municipal de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PLE 034/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.043, de 1 de outubro de 2020 que dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PLE 033/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.520, de 23 de janeiro de 2014 que disciplina as consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da Administração Pública Municipal.
PLE 032/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a emissão de Alvará de Localização e dá outras providências.
PLE 031/2021 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 3.542, de 28 de maio de 2014 que estabelece a proibição de jogadores profissionais nos jogos amadores dos campeonatos realizados pela Secretaria Municipal do Esporte de Sapucaia do Sul.
PLE 022/2021 - Executivo Municipal
Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.