Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/09/2021

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NA PAUTA DE 23/09/2021

27 Proposições Encontradas

PIN 027/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Pedido de Informação à cerca da situação de regularização do Loteamento Santa Luzia e aproveitando o mesmo, a situação da moradora Srª. Maribel da Silva Nunes, cujo anexo, encaminho cópia documento da matrícula provisória de sua moradia.

IND 842/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para viabilizar a possibilidade de, Limpeza da área dos pinheiros, possibilidade de poda das árvores de manga e a avaliação dos pinheiros que estão caindo na Rua Santo André, em frente ao número 309, Bairro Boa Vista.

IND 841/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
No sentido de institui o projeto UMA CRIANÇA, UMA ÁRVORE no âmbito do Município e dá outras providências.

IND 840/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para viabilizar a possibilidade de, Hidrojateamento na Rua dos Papagaios, número 284, Bairro Colina Verde.

IND 839/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para viabilizar a possibilidade de, Limpeza em toda a calçada em torno da esquina da Rua dos Sábias esquina com a Rua Caturrita, Bairro Colina Verde.

IND 838/2021 - Ver. Evandro Salermo
No sentido que seja revitalizado através de pintura e recuperação do mobiliário a rótula da Cohab Blocos, bem como sejam instalados mais unidades de mobiliário urbano (bancos fixos) no local.

IND 837/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando ao mesmo que estude a possibilidade de encaminhar a esta casa, projeto de lei que institui no município de Sapucaia do Sul, a Carteira de Saúde da Mulher.

IND 836/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando revitalização, sinalização e reparo dos buracos localizados na rótula que compreende a Av. Américo Vespúcio com a Rua Eliandro Matias de Souza, Nova Sapucaia.

IND 835/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Insere artigos 30-A, 30-B, 30-C e 30-D na Lei Complementar 03/2017, dispondo sobre Autorização para comércio ambulante do ramo de alimentação e Gastronomia Itinerante.

IND 834/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Sapucaia do Sul/RS.

IND 830/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Solicitando a limpeza da Praça, da Rua Nelson Polet Severo - Bairro COHAB Casas.

IND 829/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Solicitando a pavimentação asfáltica, na Rua Verlano J. Andrade - Bairro COHAB Casas.

PLL 061/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Insere os incisos VIII no art. 1º da Lei Municipal n° 1.494 de 17 de outubro de 1990 que Estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno. Dá outras providências.

PLL 060/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Inclui no calendário de comemorações oficiais do Município de Sapucaia do Sul a Semana Quebrando o Silêncio.

PLL 058/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui a Semana Municipal de Conscientização e Prevenção da Doença de Alzheimer no município de Sapucaia do Sul, e dá outras providências.

PLL 057/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências.

PLL 056/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 053/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLE 037/2021 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial de R$400.000,00 (quatrocentos mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2021 na Secretaria Municipal de Gestão Pública.

PLE 036/2021 - Executivo Municipal
Institui a Feira Municipal de Empreendedorismo e Economia Solidária denominada de Brique da Prefa.