Lista de Proposições NA PAUTA EM 14/09/2021

FILTRO

NA PAUTA DE 14/09/2021

29 Proposições Encontradas

PLL 057/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, o Programa Mulher - Sua Saúde, seus Direitos e dá outras providências.

PLL 056/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui a Política de Prevenção e Combate ao Câncer de Ovário no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 053/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 052/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17.

PLL 043/2021 - Ver. Evandro Salermo
Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola.

PLE 030/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL DE USO DE BEM COMUM DO POVO. DOAÇÃO, COM ENCARGOS DE IMÓVEL PARA A EMPRESA VASCOCIVITAS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA, E AINDA AUTORIZA O RECEBIMENTO DE IMÓVEIS POR DOAÇÃO, PURA E SIMPLES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 026/2021 - Executivo Municipal
Denomina a nomenclatura das ruas do Loteamento Recanto do Vale, localizado no Bairro Vargas, Rua São Gabriel na cidade de Sapucaia do Sul.

PLE 025/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

PLE 022/2021 - Executivo Municipal
Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.