Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/09/2021

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NA PAUTA DE 09/09/2021

31 Proposições Encontradas

PLL 055/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Institui a Campanha Municipal de Orientação aos Idosos contra fraudes e golpes no comércio eletrônico e instituições financeiras.

PLL 053/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a implantação do selo Amigo do Idoso, a ser concedido a entidades e empresas que contribuam para a implantação de políticas públicas para o idoso no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 052/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Inclui a Menção Campanha Setembro Verde no Artº. 1º da Lei 3830/17.

PLL 051/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Institui a Semana Municipal da Juventude no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 043/2021 - Ver. Evandro Salermo
Cria A União faz a Educação - Adote uma Escola.

PLE 029/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de subsídio mensal na tarifa do Transporte Público Coletivo de Sapucaia do Sul nos meses de setembro, outubro, novembro e dezembro; e autoriza a cobertura de déficit financeiro dos meses de maio, junho, julho e agosto.

PLE 028/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei municipal nº 3.230, de 17 de janeiro de 2008, que dispõe sobre o Transporte Coletivo Gratuito, no âmbito do município de Sapucaia do Sul.

PLE 026/2021 - Executivo Municipal
Denomina a nomenclatura das ruas do Loteamento Recanto do Vale, localizado no Bairro Vargas, Rua São Gabriel na cidade de Sapucaia do Sul.

PLE 025/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Plano Plurianual para o quadriênio 2022-2025 e dá outras providências.

PLE 023/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2.046, de 17 de dezembro de 1997 que institui o Conselho Municipal de Turismo.

PLE 022/2021 - Executivo Municipal
Institui a redução de carga horária semanal para servidores públicos da administração direta, autárquica ou fundacional, incluindo os empregados das fundações mantidas ou instituídas pelo município de Sapucaia do Sul, que possuam filho, dependente, com deficiência congênita ou adquirida, com qualquer idade, e dá outras providências.