Lista de Proposições NA PAUTA EM 10/08/2021

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NA PAUTA DE 10/08/2021

34 Proposições Encontradas

PLL 050/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui a Campanha Coração de Mulher, que passa a integrar o calendário oficial do município de Sapucaia do Sul.

PLL 049/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Reconhece a prova de laço em vaca mecânica como atividade cultural e desportiva no âmbito Municipal e dá outras providências.

PLL 048/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Institui no Município de Sapucaia do Sul a Carteira de Saúde da Mulher e dá outras providências.

PLL 047/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Institui o Dia Municipal em homenagem aos profissionais da Saúde que atuaram e atuam na linha de frente Contra a Covid 19.

PLL 046/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul.

PLL 041/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN.

PLL 038/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais.

PLE 021/2021 - Executivo Municipal
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 020/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências.

PLE 019/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado.

PLE 018/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.

PLE 017/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de assistentes sociais, psicólogos e agentes de acompanhamento para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.

PLE 016/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.147, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.

PLE 015/2021 - Executivo Municipal
Institui os Jogos Estudantis Municipal de Sapucaia do Sul - JEMUSA.