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34 Proposições Encontradas
PLL 041/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN.
PLL 039/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul.
PLL 038/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais.
PLL 031/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências.
PLE 021/2021 - Executivo Municipal
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 020/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências.
PLE 019/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado.
PLE 018/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
PLE 017/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de assistentes sociais, psicólogos e agentes de acompanhamento para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PLE 016/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.147, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
PLE 015/2021 - Executivo Municipal
Institui os Jogos Estudantis Municipal de Sapucaia do Sul - JEMUSA.
PLE 013/2021 - Executivo Municipal
Que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.147, de 10 de agosto de 2009, que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
PLE 012/2021 - Executivo Municipal
Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono).
PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, a Semana Nacional da SINDROME DE DOWN.
PLL 039/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Assegura à criança e o adolescente cujos pais ou responsáveis sejam pessoas com deficiência ou com idade igual ou superior a 60 (sessenta) anos a prioridade de vaga em unidade da rede pública municipal de ensino mais próxima de sua residência no município de Sapucaia do Sul.
PLL 038/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Institui a campanha denominada DEZEMBRO VERDE - Não ao abandono de animais - e inclui o Mês de Combate ao Abandono de Animais.
PLL 031/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco
Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências.
PLE 021/2021 - Executivo Municipal
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL O PROGRAMA ESCOLA CÍVICO-MILITAR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 020/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.855, de 4 de maio de 2018 que dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o Acolhimento de Crianças e Adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de Acolhimento em Família Acolhedora e dá outras providências.
PLE 019/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.684, de 04 de novembro de 2015 que republicou a Lei nº 3.224, de 25 de junho de 2010 que autoriza o Poder Executivo a instituir Fundação Pública com personalidade jurídica de Direito Privado.
PLE 018/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DA LEI nº 3.628, DE 04 DE MAIO DE 2015, QUE ESTABELECE VALOR PARA OS DÉBITOS JUDICIAIS A SEREM PAGOS MEDIANTE REQUISIÇÃO DE PEQUENO VALOR - RPV PELA ADMINISTRAÇÃO DIRETA DO MUNICÍPIO DE SAPUCAIA DO SUL.
PLE 017/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a contratação temporária de excepcional interesse público de assistentes sociais, psicólogos e agentes de acompanhamento para o Cadastro Único para Programas Sociais do Governo Federal, para atuarem junto à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social.
PLE 016/2021 - Executivo Municipal
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL Nº 3.147, DE 10 DE AGOSTO DE 2009, QUE CRIA E DISCIPLINA O CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA.
PLE 015/2021 - Executivo Municipal
Institui os Jogos Estudantis Municipal de Sapucaia do Sul - JEMUSA.
PLE 013/2021 - Executivo Municipal
Que Altera a redação de dispositivos da Lei Municipal nº 3.147, de 10 de agosto de 2009, que cria e disciplina o Conselho Municipal dos Direitos das Pessoas com Deficiência.
PLE 012/2021 - Executivo Municipal
Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono).
PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital