Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/07/2021

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NA PAUTA DE 22/07/2021

35 Proposições Encontradas

IND 633/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Para que seja realizado um estudo técnico de viabilidade para implementação e manutenção das rampas de acessibilidade nas calçadas de Sapucaia do Sul.

IND 632/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Para que realize sanitização periódica contra a COVID-19 nas paradas de ônibus, arredores da rede pública de saúde e parques públicos (praças) do município de Sapucaia do Sul.

IND 631/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a inclusão da categoria de trabalhadores Bancários no Plano Municipal de Imunização contra a Covid-19.

IND 628/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
No sentido de que se faça, JUNTO À SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTE E LAZER, SEJA SOLICITADA A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE MOTOCROSS EM CONJUNTO COM A CONSTRUÇÃO DE UMA PISTA DE BMX (BICICROSS) NA ÁREA RURAL DO MUNÍCIPIO DE SAPUCAIA DO SUL/RS.

IND 624/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de providenciar a implantação de vale alimentação ou vale refeição aos servidores que cumprem jornada diária de oito (8) horas, ou jornada semanal de quarenta (40) horas

IND 621/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
No sentido de que enquanto perdurar a pandemia, os piquetes situados no Parque Municipal de Eventos Jayme Caetano Braun, que pertencem aos CTGs, sejam isentos das taxas mensais, e que também, estude-se possibilidades de negociações com os responsáveis pelos demais piquetes que estejam com suas taxas em atraso, para que não corram o risco de perderem seus espaços.

IND 620/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando que institua-se em mês a ser definido pelo Poder Executivo, a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul, a fim de estimular no ambiente escolar a discussão sobre a Lei Maria da Penha e a violência doméstica.

IND 610/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de acionar pastas competentes para atender as seguintes solicitações na ESF COHAB CASAS, Rua Valter Neves, s/nº, Bairro Cohab Casas, para sanar as seguintes demandas: 1) falta de uma técnica de enfermagem; 2) manutenção de estrutura; 3) instalação de acrílico protetor para o atendimento dos usuários na recepção; 4) instalação de toldo para pessoas se protegerem na hora de esperar em frente a unidade.

IND 609/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de estudar a possibilidade de contratação temporária de agentes para fiscalização dos procedimentos preventivos ao Coronavírus, previstos no Decreto 4886 de 21 de maio de 2021.

IND 596/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Criação do Programa Adote um Ponto de Ônibus e dá outras providências.

IND 595/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Fibromialgia, no município de Sapucaia do Sul/RS.

IND 590/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando Manutenção, Limpeza e Hidrojateamento (desobstrução) de esgoto na Rua Travessa Dona Ernestina, Bairro Pasqualini.

IND 589/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando que seja realizado um estudo de viabilidade de construção de uma ponte de concreto, em substituição a ponte de madeira existente no local, na Rua Dália, Bairro Novo Horizonte.

IND 588/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando limpeza e Recolhimento de Entulhos na Rua Afonso Ribeiro, número 51, Bairro Freitas.

IND 585/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando marcação de uma faixa de segurança para pedestres na Avenida Castro Alves, número 119, Bairro Santa Catarina.

IND 583/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Cria o Programa de Proteção de Animais de Rua e Abandonados e determina a concessão de desconto ou a isenção de tributos para o contribuinte que colaborar com o Município de Sapucaia do Sul para a consecução desse Programa.

IND 536/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
No sentido de realizar estudo de viabilidade técnica de implantação de sinalização na Avenida Mauá, cruzamento para acesso à Rua Santa Luzia, entrada e saída, Bairro Vargas.

PLL 046/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que versa sobre a criação de memorial virtual em homenagem às vítimas do Coronavírus (COVID-19) no município de Sapucaia do Sul.

PLL 045/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe acerca da disponibilização de informação sobre medicamentos distribuídos gratuitamente à população pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências.

PLL 044/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de acrescentar o inciso VI, no Artigo 117 da Lei Ordinária Nº966 de 1984, para disciplinar a EMISSÃO DE CERTIDÃO DE NUMERAÇÃO PROVISÓRIA em lotes/casas/prédios situados em assentamentos urbanos irregulares consolidados.