Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/06/2021

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NA PAUTA DE 29/06/2021

35 Proposições Encontradas

PLL 037/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas Municipais de Sapucaia do Sul, a ser realizada no mês de novembro.

PLL 036/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Pedindo aprovação para um PROJETO DE LEI, que Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Internacional da SINDROME DE DOWN.

PLL 035/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui o Selo Amigos dos Animais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul/RS e dá outras providências.

PLL 034/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Instituí o Dia Municipal do Motoboy, a ser comemorado, anualmente em 27 de julho, e dá outras providências.

PLL 033/2021 - Ver. Átila Andrade
Dá nova redação a lei municipal 3775 de 05 de julho de 2017, e regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionária de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e serviços semelhantes que utilizem a rede aérea fixada em postes no Município de Sapucaia do Sul.

PLL 032/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta.

PLL 031/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências.

PLL 030/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo.

PLL 029/2021 - Ver. Átila Andrade
Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências.

PLL 025/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.

PLL 021/2021 - Ver. Evandro Salermo
Cria o Adote à Saúde.

PLE 012/2021 - Executivo Municipal
Inclui o art. 3º- a e art. 3º- b na Lei 1.677/1992, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis de nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação (estado de abandono).

PLE 011/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Executivo Municipal de Sapucaia do Sul a firmar contrato com o IPE - SAÚDE - Instituto de Assistência à Saúde dos Servidores Públicos do Estado do Rio Grande do Sul objetivando a prestação de serviços de assistência médico-hospitalar e laboratorial, e dá outras providências.

PLE 010/2021 - Executivo Municipal
Que Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 36.000,00 (trinta e seis mil reais) criando rubricas no orçamento de 2021, no Gabinete do Prefeito e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana.

PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital