Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/06/2021

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NA PAUTA DE 22/06/2021

23 Proposições Encontradas

MOC 005/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Encaminha Moção de Pesar aos familiares, amigos e alunos da professora Cândida Michele, ex servidora do nosso município, vítima de feminicídio nesta manhã (22).

IND 550/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando a destinação de médico e dentista da rede pública de saúde para atender na sede da União Sapucaiense dos Aposentados e Pensionistas (USAPEN).

IND 549/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitnado que encaminhe projeto de lei à esta casa, dispondo sobre a isenção de juros e multas, bem como possibilidade de parcelamento sem os acréscimos legais decorrentes de inadimplência, em razão da PANDEMIA, para pagamento do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano), referente aos exercícios 2020 e 2021, aos contribuintes que solicitarem regularizar débito até o final do exercício 2021.

IND 544/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando que seja disponibilizado lixeiras no centro da cidade.

IND 543/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando a Criação de Curso Preparatório Pré-Enem e Pré-Vestibular Gratuito no Município de Sapucaia do Sul.

IND 541/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que seja atribuído vale-alimentação ou vale-refeição aos Servidores Municipais Ativos do Quadro de Provimento Efetivo de Sapucaia do Sul, que cumpram jornada de trabalho de 8 horas diárias ou 40 horas semanais.

IND 539/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
No sentido de que promova a regularização fundiária da Cooperativa Vida Nova, Bairro Vargas.

IND 537/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
No sentido de ampliar o atendimento na Unidade Básica de Saúde da COHAB Blocos, inclusão do terceiro turno.

IND 535/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando revestimento da calçada na Rua Giruá, Bairro Fortuna, próximo à UBS Fortuna.

IND 531/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de que a gestão municipal cumpra o previsto no artigo 3º, parágrafo I, do Decreto Municipal 4.446 de 26 de junho de 2019, o qual prevê: elaborar e atualizar, no mínimo anualmente, a Relação Municipal de Medicamentos Essenciais- REMUME; bem como disponibilize de forma visível no site da Prefeitura Municipal, e fixe nas dependências da Farmácia Municipal, a referida lista de medicamentos gratuitos, disponíveis e faltantes, evitando assim o deslocamentos desnecessário dos usuários.

IND 525/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando providências referentes à, Capeamento asfáltico na extensão da Rua Cariri, Bairro Capão da Cruz.

IND 524/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando providências referentes à, Escoamento, Manutenção com uso de Patrola, Ensaibramento e a possibilidade de Pavimentação, na extensão da Rua Pirelli Sul, Bairro São Jorge.

IND 522/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando providências referentes à, Esgoto Entupido na Rua Trindade, número 818, Nova Sapucaia.

PC 003/2021 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências.

PLL 032/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Encaminha PROJETO DE LEI, que Institui a campanha Junho Violeta - Violetas contra a violência - e inclui a efeméride Mês de Conscientização da Violência contra a Pessoa Idosa - Junho Violeta.

PLL 031/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Encaminha PROJETO DE LEI, que Promove a reserva de cargos efetivos, em comissão e funções de confiança para pessoas com deficiência na administração pública direta e indireta do município de Sapucaia do Sul, e dá outras Providências.

PLL 030/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Dia Municipal do Cicloturismo.

PLL 029/2021 - Ver. Átila Andrade
Institui o Dia Municipal do Direito à Cidade, a ser comemorado anualmente em toda a primeira segunda-feira do mês de outubro no Município de Sapucaia do Sul, RS, durante a semana da comemoração do Dia Mundial do Habitat, designado pela ONU; e dá outras providências.

PLL 026/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre o envio de RESPOSTAS à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

PLL 025/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.