Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/06/2021

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NA PAUTA DE 08/06/2021

30 Proposições Encontradas

IND 429/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a troca do toldo de proteção contra sol e chuva na Unidade de Saúde do Bairro Nova Sapucaia, localizada na Rua Djalma Sassi.

MOA 007/2021 - Ver. Átila Andrade
MOÇÃO DE APOIO a PL 12/2021, para fins de ser deliberada em plenário e esta casa possa enviá-la ao Senador do Estado do Rio Grande do Sul, Paulo Paim e à Câmara dos Deputados. Tal Projeto de Lei suspende a obrigação do Brasil de fazer cumprir as seções do Acordo sobre os Aspectos dos Direitos de Propriedade Intelectual Relacionados ao Comércio que dispõem sobre direito do autor, desenhos industriais, patentes e proteção de informação confidencial, para fins de combater a pandemia de Covid-19.

PC 002/2021 - Executivo Municipal
Institui o Programa de Inovação, Valorização e Reconstrução Social e Econômica do Município de Sapucaia do Sul (INOVAR) e dá outras providências.

PLL 028/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Estabelece horários gratuitos para a prática de esportes para crianças e mulheres nos Ginásios Municipais.

PLL 027/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Que Disponibiliza novo canal de comunicação (telefone) aos usuário do Sistema Único de Saúde para solicitação de renovação de receitas médicas e agendamento para a retirada do documento.

PLL 026/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre o envio de RESPOSTAS à Câmara de Vereadores sobre as Indicações remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providencias.

PLL 025/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Institui o Programa de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher e dá outras providências.

PLL 021/2021 - Ver. Evandro Salermo
Cria o Adote à Saúde.

PLL 020/2021 - Ver. Evandro Salermo
Altera a Lei 1.677 de 1992, em seus artigos 1º e 3º, que estabelece sanção aos proprietários de imóveis da nossa cidade que estejam baldios e ocupados por lixo, entulhos e vegetação(estado de abandono).

PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital