Lista de Proposições NA PAUTA EM 29/04/2021

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NA PAUTA DE 29/04/2021

20 Proposições Encontradas

IND 317/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Solicitando capeamento asfáltico da Rua Palestina em toda a sua extensão.

IND 316/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
No sentido da revitalização da sinalização de trânsito da Rua General Daltro Filho, no Bairro Jardim, tanto no sentido horizontal como no vertical, em toda a sua extensão.

IND 315/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Solicitando conclusão do capeamento asfáltico das ruas Rodrigues Alves e Delfim Moreira, Bairro Dihel.

IND 314/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando Revitalização da Iluminação Pública na Avenida Américo Vespúcio, próximo ao acesso ao Bairro Sete, neste Município.

IND 313/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando Revisão nos postes de Iluminação Pública em toda a extensão das Ruas São Lucas, Barão de Itacaré, Mario de Paula e Vicente Tessadri, Bairro Sete, neste Município.

IND 312/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando estudo de viabilidade técnica para asfaltamento da Rua Guerino Jorge Andrade Neto, Bairro Paraíso.

IND 311/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando ensaibramento e reposição de luminárias no Beco do Sadi, COHAB Blocos.

IND 310/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando manutenção de boca de lobo na Avenida Lúcio Bitencourt, em frente ao Ginásio Municipal Kurashiki.

IND 309/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Marciano Caetano da Silveira, nº 285, Bairro Nova Sapucaia.

IND 308/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando troca de lâmpadas nas Ruas Portão e do Comércio, em toda a sua extensão, Bairro Vargas.

IND 307/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando a manutenção de desentupimento de um bueiro na Rua Ana Lucas, nº 97, Bairro Lomba da Palmeira.

IND 306/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando providências referentes a iluminação pública da Rua Fernando Noronha, nº 358, Bairro Nova Sapucaia.

IND 305/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando providências referentes à bueiro entupido em erosão.

IND 304/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando reparos na via, Rua Plácido de Castro, em frente ao nº 205, Bairro Centro.

VTP 001/2021 - Executivo Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei Legislativo nº 05/2021, que cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências.

PLL 017/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui a campanha Maio Laranja no Município de Sapucaia do Sul, dedicado ao enfrentamento à violência sexual contra crianças e adolescentes.

PLL 016/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre o envio de informações à Câmara de Vereadores sobre as indicações e os pedidos de providências remetidos ao Poder Executivo Municipal e dá outras providências.

PLL 014/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Regulamenta o exercício de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por capelães nos hospitais, UPAs, dentro do Município de Sapucaia do Sul.

PLE 008/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2.960 de 20 de abril de 2007 que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CASC-FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020.

PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital