Lista de Proposições NA PAUTA EM 08/04/2021

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NA PAUTA DE 08/04/2021

22 Proposições Encontradas

IND 212/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Sugerindo a criação de Projeto de Lei que cria campanha permanente de conscientização e combate ao assédio e violência sexual nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

IND 211/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando cobertura da quadra de esportes da EMEF Hugo Gerdau.

IND 210/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Pedido de Providências quanto aos problemas existentes junto a Empresa Concessionária RGE Sul.

IND 209/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Indicando elaboração de Projeto de Lei que Indica os estabelecimentos públicos e privados, entre eles, supermercados, bancos, casas lotéricas, farmácias, bares, restaurantes e lojas em geral a inserir, nas placas de atendimento prioritário, o termo: PESSOA COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E MÚLTIPLA, juntamente com o termo PESSOA COM DEFICIÊNCIA FÍSICA.

IND 208/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando a reedição da Lei Municipal nº 3982 de 08 de outubro de 2019, que autoriza a prorrogação mediante aditivo dos contratos de mútuo celebrados entre o Município de Sapucaia do Sul e os mutuários amparados pelas Leis Municipais: 2009/1997, 2049/1997, 2112/1997, 2120/1998, 2144/1998, 2166/1999, 2248/1999, 2252/1999, 2572/2003, 2830/2006.

IND 207/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando que sejam incluídos os trabalhadores da categoria motoristas e do Transporte Público na primeira fase do Plano de Vacinação Contra COVID-19, em Sapucaia do Sul.

IND 206/2021 - Ver. Evandro Salermo
Sugerindo minuta de lei, que regulamenta no âmbito municipal, o art. 156, incisos III e XI o art 171, ambos do Código Tributário Nacional, estabelecendo normas para transação e dação em pagamento de débitos tributários mediante entrega de bens e imóveis pelo sujeito passivo a favor do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

IND 205/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando capeamento asfáltico na Rua Franklin Silva, Bairro Jardim.

IND 204/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando capeamento asfáltico na Rua Marques do Herval, Bairro Piratini.

IND 203/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando a revitalização das cercanias do Campo de Futebol da COHAB Casas e a construção de pista atlética em suas laterais, no Bairro COHAB.

IND 202/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando troca de lâmpadas na Rua Gilberto Ferraz, nº 94 e toda a sua extensão, Bairro Jardim América.

IND 201/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes a tubulação de esgoto rompida em uma reserva ambiental na Rua Major de Souza Lima, ao lado do nº 1819, Bairro Anchieta.

IND 200/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes à Limpeza das áreas institucionais, situadas na Rua Beira Campos, nº 05, Bairro Vargas.

IND 199/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes à tampa de um Bueiro que está quebrada na Rua João Rodrigues com Silvio Sanson, Bairro Piratini.

PC 001/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021

PLL 015/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 014/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Regulamenta o exercício de assistência espiritual individual a cidadãos, prestada por capelães nos hospitais, UPAs, dentro do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 013/2021 - Ver. Átila Andrade
Que regulamenta a destinação de fios, cabos excedentes e equipamentos inutilizados, bem como, sobra de materiais provenientes destes, resultados dos serviços das empresas e concessionárias de energia elétrica, telefonia, banda larga de internet, televisão a cabo, e outros serviços semelhantes que utilizam rede aérea fixadas nos postes no Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLL 012/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 010/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências.