Lista de Proposições NA PAUTA EM 06/04/2021

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NA PAUTA DE 06/04/2021

24 Proposições Encontradas

PIN 005/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando informação quanto a aplicabilidade da Lei nº 3866/2018 - Que autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual de Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto.

IND 198/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Trindade, Bairro Capão da Cruz.

IND 197/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando instalação de academia ao ar livre, na Praça Terra Nova II, Rua Heladio Medeiros de Azevedo, Bairro Ipiranga.

IND 196/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando execução de sinalização de trânsito na esquina da Rua Rio de Janeiro com a Rua Nossa Senhora da Conceição.

IND 195/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a terceirização da administração geral dos cemitérios públicos de Sapucaia do Sul, através de empresa privada, a qual ficará responsável pela prestação de todos os serviços de cemitério no Município. ,

IND 194/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Para que tome as devidas providências referente a Reforma Geral da Capelas 1 e 2 do Cemitério Municipal Pio XII (Cemitério do Morro).

IND 193/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando as devidas providências referente a reforma geral das capelas 1e 2 do Cemitério João XXIII.

IND 192/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes à tampa de um Bueiro que está quebrada na Rua Oscar Kauer, 105, Bairro Boa Vista.

IND 191/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando troca de lâmpadas na Rua Justino Camboim, nº 139 e toda sua extensão, Bairro Pasqualini.

IND 190/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando implantação de quebra-molas na Rua Alcídes Pressoto, nº 69, Bairro Imperatriz.

IND 189/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Solicitando a roçagem e limpeza dos passeios públicos no entorno do Instituto de Educação Estadual Ruben Dario, sempre que necessário.

IND 188/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Solicitando uma reforma da pista de skate (em forma de bowi) e dos brinquedos infantis, na Praça Palestina, situada na Rua Nobre, nº 606, Bairro Silva.

IND 187/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando a criação de linha de crédito especial para microempresas e empresas individuais do Município de Sapucaia do Sul, decorrente da pandemia de COVID-19 e demais providências.

IND 186/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando que sejam incluídas(dos), servidoras(res), trabalhadores da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social na primeira fase do Plano de Vacinação contra COVID - 19.

IND 185/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando instalação de Semáforos para pedestres na Avenida Ruben Berta, esquina com a Avenida Lúcio Bitencourt; na Rua Otaviano Silveira, esquina com a Rua Independência; na Avenida Ruben Berta, esquina com a Rua Silvio Sanson.

IND 184/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando ensaibramento em todas as ruas no Loteamento Santa Luzia, bem como, iluminação pública na mesma comunidade.

MOA 001/2021 - Ver. Átila Andrade
Moção de Apoio as Vereadoras Denise Pessoa e Estela Balardin, do Município de Caxias do Sul.

PC 001/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021

PLL 012/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que torna obrigatório o registro no prontuário de atendimento médico, indícios de violência contra a mulher, para fins de estatísticas e prevenção, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 011/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou concessionarias de serviços do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.