Lista de Proposições NA PAUTA EM 01/04/2021

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NA PAUTA DE 01/04/2021

24 Proposições Encontradas

PIN 004/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informações se estão sendo observadas as orientações na PORTARIA nº 58, de 15 de abril de 2020 e da Lei Municipal nº 3208, de 23 de março de 2010, sobre atendimento aos beneficiários com Benefício Eventual de alimentação.

IND 183/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando providências quanto a iluminação pública do Bairro Nova Sapucaia.

IND 182/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando providências no sentido de que sejam instaladas lombadas (quebra-molas), entre a Rua Rio de Janeiro e a Rua Nossa Senhora da Conceição, Bairro Nova Sapucaia.

IND 181/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Solicitando que seja colocada uma faixa com informações nos ônibus, da Expresso Charqueadas que em seu itinerário, passarem pelos pontos de vacinação de Sapucaia do Sul.

IND 180/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
No sentido de que seja realizada a construção de banheiros públicos na praça situada no entorno do Arroio José Joaquim, entre as ruas Mariano do Canto(Bairro Jardim) e Dona Rosinha(Bairro Vargas).

IND 179/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Visando a revitalização do espaço ocupado pelos munícipes, para exercícios físicos como caminhadas, corridas e ciclismo, em toda a extensão da Av.Leônidas de Souza.

IND 178/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando estudo técnico no arroio que passa atrás das casas da Rua Leduvino Lucas, Bairro Imperatriz.

IND 177/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Sugerindo a criação de Lei que Dispõe para que o Município de Sapucaia do Sul, forneça medicamentos na rede pública de saúde aos pacientes que apresentem receitas prescritas por médicos particulares, conveniados ou cooperados em clínicas de baixo custo ou planos de saúde, mesmo que não atendidos pelo SUS, e dá outras providências.

IND 176/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando ensaibramento na Rua Bela Vista, Bairro Vargas (Passo do Garimpo), bem como, iluminação pública na mesma.

IND 175/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando limpeza no Bairro Lomba da Palmeira.

IND 174/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando revitalização da Avenida Vereador Ademar C. Silveira, Bairro Kurashiki.

IND 173/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
No sentido de que seja criado o Programa de incentivo à sustentabilidade urbana, denominado IPTU Verde.

IND 172/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes a limpeza das pracinhas situadas no Bairro Anchieta.

IND 171/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes à Iluminação Pública na Rua Bela Vista, Av.Mauá e Rua Servidão, todas na Vila Garimpo, conforme Indicação anexa.

IND 170/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a implantação do Projeto Relix, para dar dignidade às pessoas que recolhem material reciclado pela cidade e para evitar a crueldade com cavalos, que puxam carroças pesadas pelas ruas.

MOA 001/2021 - Ver. Átila Andrade
Moção de Apoio as Vereadoras Denise Pessoa e Estela Balardin, do Município de Caxias do Sul.

PC 001/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021

PLL 011/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Que Dispõe sobre a reserva de vagas de empregos para as mulheres vítimas de violência doméstica e familiar nas empresas beneficiadas com incentivos fiscais municipais e/ou concessionarias de serviços do município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLL 010/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLL 008/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Veda no Município de Sapucaia do Sul, a Decretação de Fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais em decorrência da pandemia de Coronavírus ou outra pandemia, sem que haja prévia reunião com representantes de empregados e empregadores.