Lista de Proposições NA PAUTA EM 30/03/2021

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NA PAUTA DE 30/03/2021

21 Proposições Encontradas

MOC 001/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
MOÇÃO contra a Privatização da CORSAN (Companhia Riograndense de Saneamento).

IND 169/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
No sentido da Pavimentação Asfáltica com drenagem da Rua Evaristo da Veiga, Bairro Walderez

IND 168/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Solicitando que junto à concessionária de Energia Elétrica - RGE, seja solicitada a construção de uma rede primária e secundária com aumento de carga, na estrada que se encontra próximo a Justino Camboim, nº 5860.

IND 167/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando estudos visando à reabertura do Restaurante Popular no Município de Sapucaia do Sul e demais providências.

IND 166/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando a criação de Lei que impõe a obrigatoriedade de divulgação de informações a respeito da doença coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul.

IND 165/2021 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando colocação de grade de proteção do esgoto localizado no Calçadão, Centro de Sapucaia do Sul.

IND 164/2021 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Solicitando colocação de quebra molas com urgência na Rua Dona Josefina, em frente ao nº 393, Bairro Capão da Cruz.

IND 163/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando a realização de limpeza na Escola Municipal Francisco Greiss.

IND 162/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Jorge Assum, Bairro Paraíso.

IND 161/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando manutenção da iluminação pública na Rua Dois Amigos, Bairro Primor.

IND 160/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Solicitando estudos quanto a possibilidade de disponibilizar um local para depósito de móveis usados doados pela população para posterior doação à famílias que necessitarem.

IND 159/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
No sentido que seja criado o Programa a fome tem pressa visando ação concreta de cidadania contra a fome e a miséria, com doação de cestas básicas de alimentos e dá outras providências.

IND 158/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes à alagamento causado devido a Bueiro Entupido na calçada da Rua Paulo Barbieri de Moura,464, Bairro Fortuna.

PC 001/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a renovação da dispensa de comprovação de requisitos para renovação de isenção do IPTU prevista no Código Tributário Municipal, Lei Complementar nº 01, de 27 de setembro de 2017, excepcionalmente no exercício de 2021

PLL 010/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLL 008/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Veda no Município de Sapucaia do Sul, a Decretação de Fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais em decorrência da pandemia de Coronavírus ou outra pandemia, sem que haja prévia reunião com representantes de empregados e empregadores.

PLL 007/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLL 006/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que reconhece como essencial a atividade religiosa diante de crises ocasionadas por molestias contagiosas ou catástrofes naturais.

PLL 005/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências.

PLE 007/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2.960, de 20 de abril de 2007, que reestrutura o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, regulamentado na forma da Lei Federal nº 14.113, de 25 de dezembro de 2020