Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/03/2021

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NA PAUTA DE 23/03/2021

20 Proposições Encontradas

IND 141/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a implantação do Programa Farmácia Solidária - SOLIDARE.

IND 140/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando limpeza da praça na Rua das Palmas, Loteamento Meireles, Bairro Colonial.

IND 139/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando instalação de academia ao ar livre, em praça, na Rua São João, Bairro Primor.

IND 138/2021 - Ver. Evandro Salermo
Solicitando limpeza da praça localizada na Avenida Alfredo Sharlau, Bairro COHAB Blocos.

IND 137/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes à Limpeza das Áreas Institucionais, situadas na Rua Major de Souza Lima coma Aroeira, ao lado do 845, Bairro Ancheita.

IND 136/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes a Limpeza e troca de uma lâmpada no Passeio, na Rua Irmã Edviges, ao lado do nº 342, Bairro Jardim América.

IND 135/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Ao Poder Executivo Municipal, Secretaria Municipal de Segurança e Trânsito, Secretaria Municipal de Obras, providências referentes a retirada de uma placa de ônibus, pois está desativada e, a colocação de uma placa de 10 minutos, na Rua Manoel Serafim, 1214.

IND 134/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Aurora, Bairro Boa Vista, em toda sua extensão.

IND 133/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a pavimentação asfáltica da rua Paulo Sérgio Gusmão, Bairro Lomba da Palmeira, em parte faltante.

IND 132/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Padre Landel de Moura, Bairro Boa Vista, em toda sua extensão.

PLL 010/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Dispõe sobre a criação da Procuradoria da Mulher, no âmbito da Câmara Municipal de Vereadores de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLL 009/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Cria a campanha permanente de conscientização e combate ao assédio e violência sexual nos meios de transporte coletivo no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PLL 008/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que Veda no Município de Sapucaia do Sul, a Decretação de Fechamento de estabelecimentos comerciais e industriais em decorrência da pandemia de Coronavírus ou outra pandemia, sem que haja prévia reunião com representantes de empregados e empregadores.

PLL 007/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Dispõe sobre a implantação de ecopontos para a coleta de tampas plásticas nos órgãos da Administração de Sapucaia do Sul e dá outras providências.

PLL 006/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que reconhece como essencial a atividade religiosa diante de crises ocasionadas por molestias contagiosas ou catástrofes naturais.

PLL 005/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências.

PLL 004/2021 - Ver. Evandro Salermo
Inclui a efemeridade dia de conscientização sobre a Prematuridade no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Sapucaia do Sul, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro

PLE 005/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3172 de 03 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.

PLE 004/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal direta, autarquia e fundacional.

PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital