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27 Proposições Encontradas
PLL 005/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências.
PLL 004/2021 - Ver. Evandro Salermo
Inclui a efemeridade dia de conscientização sobre a Prematuridade no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Sapucaia do Sul, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro
PLL 003/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia do SKATE.
PLL 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul.
PLE 005/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3172 de 03 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PLE 004/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal direta, autarquia e fundacional.
PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital
Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências.
PLL 004/2021 - Ver. Evandro Salermo
Inclui a efemeridade dia de conscientização sobre a Prematuridade no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Sapucaia do Sul, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro
PLL 003/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia do SKATE.
PLL 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul.
PLE 005/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3172 de 03 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PLE 004/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal direta, autarquia e fundacional.
PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital