Lista de Proposições NA PAUTA EM 11/03/2021

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NA PAUTA DE 11/03/2021

17 Proposições Encontradas

IND 101/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando pintura viária, placas de sinalizaçao e implantação de quebra molas no cruzamento da Rua Dr. Julio Casado com a Rua Dr. Silveira, Bairro Freitas.

IND 100/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de agilizar a regularização fundiária da Vila Corsan.

IND 099/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de que seja nomeada uma responsável pela Coordenadoria da Mulher.

IND 098/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referenes a poda de árvore na Rua Tchê Guevara, 55.

IND 097/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes a iluminação pública do Bairro Parque Joel.

IND 096/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes a iluminação pública do Bairro Parque Joel.

IND 095/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a implantação de tubulação com galerias pluviais, conforme tamanho necessário, na Avenida Cel.Theodomiro Porto da Fonseca, até a Rua Tropeiros.

IND 094/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a implantação de tubulação com galerias pluviais em toda a extensão da Av. República, Bairro Nova Sapucaia.

IND 093/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a confecção de carteirinha de identificação para portadores de fibromialgia no município.

PLL 006/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Que reconhece como essencial a atividade religiosa diante de crises ocasionadas por molestias contagiosas ou catástrofes naturais.

PLL 005/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências.

PLL 004/2021 - Ver. Evandro Salermo
Inclui a efemeridade dia de conscientização sobre a Prematuridade no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Sapucaia do Sul, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro

PLL 003/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia do SKATE.

PLL 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul.

PLE 005/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3172 de 03 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.

PLE 004/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal direta, autarquia e fundacional.

PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital