Lista de Proposições NA PAUTA EM 09/03/2021

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NA PAUTA DE 09/03/2021

18 Proposições Encontradas

IND 092/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando criacao de academias ao ar livre, junto as duas pracas existentes no COHAB Casas.

IND 091/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Solicitando a criação de um Skate Park junto ao Parque Primavera, Bairro Fortuna.

IND 090/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de agilizar a Regularizacao Fundiaria do Nucleo Urbano Floresta, REURB-S.

IND 089/2021 - Ver. Átila Andrade
No sentido de agilizar a regularizacao Fundiária do Núcleo Habitacional Auxiliadora, REURB-S, a qual se encontra no Cartorio de Registros sob protocolo 111713 e expediente Administrativo nº 4817/2020.

IND 088/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando a implantacao da rede de drenagem e pavimentacao na Rua Amapá, Bairro Getúlio Vargas.

IND 087/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes ao esgoto na Calçada da Av.João Pereira de Vargas, 1253.

IND 086/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes à Esgoto Entupido, Rua Lagoa Vermelha sob nº 158, 166, 176, 186, 196, 216, 218 e 223, no Bairro Parque Joel.

IND 085/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes ao alagamento causado devido encanamento entupido, na Rua Osvaldo Aranha, 92 ao 103, Bairro Três Portos.

IND 084/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Cambará, Bairro Colonial, em toda sua extensão.

IND 083/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a implantação do Projeto de Escolinha Comunitária no campo de Futebol do Bairro Fortuna, com aulas em duas ou três vezes na semana e em dias de chuva realizá-las no Ginásio do bairro.

IND 082/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Srª da Paz, Bairro Colonial, em toda sua extensão.

PLL 005/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Cria o Dossiê Mulheres Sapucaienses e dá outras providências.

PLL 004/2021 - Ver. Evandro Salermo
Inclui a efemeridade dia de conscientização sobre a Prematuridade no anexo da Lei nº 10.904, de 31 de maio de 2010 - calendário de datas comemorativas e de conscientização do município de Sapucaia do Sul, e alterações posteriores, no dia 17 de novembro

PLL 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul.

PLE 005/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3172 de 03 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.

PLE 004/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o estágio de estudantes em órgãos da Administração Municipal direta, autarquia e fundacional.

PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital

PLE 002/2021 - Executivo Municipal
Altera a redação do art.15 da Lei Municipal 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e Disciplina sua aplicação.