Lista de Proposições NA PAUTA EM 02/03/2021

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NA PAUTA DE 02/03/2021

20 Proposições Encontradas

IND 068/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando um estudo para prover recursos e encaminhar à este Poder Legislativo URGENTE, Projeto de Lei que viabilize a compra de vacinas contra a COVID-19, como já fez o município vizinho de São Leopoldo.

IND 067/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
A Mesa Diretora, solicitando a análise de viabilizar que no momento da leitura de Indicação em plenário, o vereador autor possa caso deseje, se manifestar e ou explanar à respeito da mesma.

IND 066/2021 - Ver. Evandro Salermo
No sentido de que seja instituída a Semana Municipal do Jovem Empreendedor no Anexo da Lei nº 4.610, de 13 de novembro de 2020.

IND 065/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Combate ao desperdício e incentivo a doações de alimentos excedentes.

IND 064/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Programa Vereador por um dia.

IND 063/2021 - Ver. Jorge Barbosa
Solicitando a criação do Programa Banco de Ração e Utensilios para animais.

IND 062/2021 - Ver. Jorge Barbosa
Solicitando a criacao do Centro de Atendimento a Crianca e ao Idoso - CACI - UPA 24 horas.

IND 061/2021 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a reabertura do Albergue Municipal.

IND 060/2021 - Ver. Evandro Salermo
No sentido de que seja instituído, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul,os Jogos Estudantis Municipal de Sapucaia do Sul(JEMUSA).

IND 059/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Providência para drenar o chorume, resíduos e conter o lixo arrastado pelas enxurradas, no interior do Cemitério PIO XII, provenientes de depósito de flores, velas e outros materiais deixados no local pelos familiares e visitantes.

IND 058/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes a sinalização da curva e colocação de 02 quebra molas, sendo um antes e outro depois da curva, na Rua Theodomiro Porto da Fonseca , 2882, Bairro Ipiranga.

IND 057/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes à manutenção da rua e colocação de saibro(brita) da Trav. Pernambuco com a Clara Nunes, Bairro Vargas.

IND 056/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes à Limpeza na Travessa Manoel Godoi, em frente ao nº 290, bairro Boa Vista(árvore caída, trancando a rua).

IND 055/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a instalação de guard rail com as devidas sinalizações na curva localizada na Avenida Juvêncio Fragoso com a Avenida Faut, Bairro Colonial.

IND 054/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Febernati, Bairro Colonial, em toda sua extensão.

IND 053/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a pavimentação asfáltica da Rua Barros Cassal, Bairro Carioca, em toda sua extensão.

PLL 003/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia do SKATE.

PLL 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul.

PLE 003/2021 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.913, de 25 de novembro de 2019, que altera a Lei Federal nº 6.766, de 19 de dezembro de 1.979, para assegurar o direito de permanência de edificações na faixa não edificável contígua às faixas de domínio público de rodovias e para possibilitar a redução da extensão dessa faixa não edificável por lei municipal ou distrital

PLE 002/2021 - Executivo Municipal
Altera a redação do art.15 da Lei Municipal 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e Disciplina sua aplicação.