Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/02/2021

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NA PAUTA DE 25/02/2021

20 Proposições Encontradas

PIN 001/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando informacoes sobre os motivos pelos quais se encontram em atraso os repasses dos valores referentes aos alugueis sociais.

IND 052/2021 - Ver. Átila Andrade
Solicitando a elaboração de Projeto de Lei que Institui a renda básica emergencial municipal no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, em decorrência da Pandemia COVID 19 e o fim do auxilio emergencial.

IND 051/2021 - Ver. Gabriel Rodrigues (PP)
Solicitando a criação de um desconto no IPTU, como forma de incentivo aos municipes mediante a adoção responsável de animais, que estejam no abrigo municipal de animais.

IND 050/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando através da Secretaria competente, recapeamento asfáltico da Avenida Mauá, no trecho do n° 2864, bairro Centro.

IND 049/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando revitalização com pavimento asfáltico nas Ruas Celestino Franco Coutinho, Waldemar da Rosa, Paulo Cezar Gusmão e Darcy Fagundes, Bairro Jardim América.

IND 048/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando a regularização dos comércios consolidados a área recebida da COHAB, pela Prefeitura, no Núcleo Habitacional João Goulart, a posse definitiva àqueles ocupantes.

IND 047/2021 - Ver. Cláudio Bozo (PP)
Solicitando pavimentação asfáltica com drenagem, das Ruas Rio Pardo, Angelo Batista de Matos, Vila Greis e Rua Laval de Matos, Bairro Capão da Cruz.

IND 046/2021 - Ver. Evandro Salermo
No sentido de que seja incluído o Autismo como acesso às vagas de estacionamento prioritárias no Município.

IND 045/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Solicitando capeamento asfáltico da Rua Cabo Verde.

IND 044/2021 - Ver. Evandro Salermo
No sentido de que seja alterada a Lei 3834/2017 em seu art.1º, tornando obrigatório a identificação nos estabelecimentos públicos e privados o símbolo mundial do Autismo em seu atendimento prioritário.

IND 043/2021 - Ver. Evandro Salermo
No sentido de que seja criado o PROGRAMA CENSO DE INCLUSÃO DE AUTISTAS.

IND 042/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes à Reparo entre a esquina da antiga madereira (sozinho) até o final da Rua Juraci da Cruz no Bairro Vargas.

IND 041/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes a Alagamento causado devido a bueiro entupido na Rua São Gabriel, 61, Bairro Vargas.

IND 040/2021 - Ver. Machado da Vitória (PSB)
Providências referentes à Limpeza da Praça, na Rua Antônio Carvalho do Amaral, Bairro Cohab Casas.

IND 039/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a restauração da calçada e cerca da praça vila verde, localizada na Rua Carlos Fantinél, Bairro Nova Sapucaia, e também, a podagem das árvores localizadas ao lado da praça, as quais dificultam a visibilidade ao redor para os moradores e pedestres que transitam no local.

IND 038/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando a implantação do projeto Escolinhas Comunitárias no Campo Itapemirim, campo de futebol localizado no Bairro Sete.

IND 032/2021 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando pavimentação asfáltica da Rua Pesqueiro, Bairro Carioca.

PLL 003/2021 - Ver.ª Veridiana Pacheco (PRTB)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia do SKATE.

PLL 001/2021 - Ver.ª Gabriela Ortiz (PDT)
Que Impõe a obrigatoriedade da divulgação de informações a respeito da doença Coronavírus (COVID-19) e de seu processo de vacinação de forma pública e acessível no Município de Sapucaia do Sul.

PLE 002/2021 - Executivo Municipal
Altera a redação do art.15 da Lei Municipal 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e Disciplina sua aplicação.