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19 Proposições Encontradas
PL 21468/2020 - Executivo Municipal
Autoriza a concessão de uso de imóvel, com encargos, à Associação Beneficente União e Fraternidade Jardim Anchieta com sede em Sapucaia do Sul.
PL 21467/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 2.503, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
PL 21466/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21455/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o mês ‘AGOSTO LÍLAS’ - mês de combate a violência contra a mulher.
PL 21410/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul
PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.
PL 21383/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais.
PL 21369/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.
PL 21363/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ..
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
EM 21437/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020
IND 105/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Para a implantação de um Programa Emergencial de Auxílio às Escolas de Educação Infantil do Município de Sapucaia do Sul que não possuem convênio com a Municipalidade.
IND 104/2020 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispões sobre a Isenção da Taxa administrativa de manutenção do espaço do parque de eventos Jaime Caetano Braum até dezembro de 2020.
IND 103/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na rua Angelo Batista de Matos, no Bairro Capão da Cruz.
IND 102/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na rua Palmares, no trecho entre a rua minuano e a rua tropeiros, no Bairro Pasqualine.
IND 101/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Versa sobre a criação do programa municipal de atração de empregos e investimentos
IND 100/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o programa adote uma parada de ônibus
Autoriza a concessão de uso de imóvel, com encargos, à Associação Beneficente União e Fraternidade Jardim Anchieta com sede em Sapucaia do Sul.
PL 21467/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 2.503, de 7 de outubro de 2002, que dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Cultura e dá outras providências.
PL 21466/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a liberdade econômica, a livre iniciativa e o livre exercício de atividade econômica no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21455/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o mês ‘AGOSTO LÍLAS’ - mês de combate a violência contra a mulher.
PL 21410/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 2.906, de 26 de outubro de 2006, quanto ao funcionamento do Conselho Tutelar do Município de Sapucaia do Sul
PL 21407/2020 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3.684, de 4 de novembro de 2015, que altera a Lei 3.224, de 25 de junho de 2010, dispondo sobre a autorização para instituir fundação pública com personalidade jurídica de direito privado, com a denominação de Fundação de Saúde Sapucaia do Sul.
PL 21383/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais.
PL 21369/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.
PL 21363/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ..
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
EM 21437/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Emenda que modifica a redação do artigo 2º do Processo 21.369/2020
IND 105/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Para a implantação de um Programa Emergencial de Auxílio às Escolas de Educação Infantil do Município de Sapucaia do Sul que não possuem convênio com a Municipalidade.
IND 104/2020 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispões sobre a Isenção da Taxa administrativa de manutenção do espaço do parque de eventos Jaime Caetano Braum até dezembro de 2020.
IND 103/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na rua Angelo Batista de Matos, no Bairro Capão da Cruz.
IND 102/2020 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico na rua Palmares, no trecho entre a rua minuano e a rua tropeiros, no Bairro Pasqualine.
IND 101/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Versa sobre a criação do programa municipal de atração de empregos e investimentos
IND 100/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o programa adote uma parada de ônibus