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19 Proposições Encontradas
PL 21390/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 4.020, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas fiscais temporárias para a manutenção do equilíbrio e desenvolvimento econômico das empresas, manutenção de emprego, renda e sustentabilidade socioeconômica em virtude dos efeitos das normas adotadas para a prevenção da transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Sapucaia do Sul, conforme decreto Municipal nº 4.504 /2020 e dá outras providências.
PL 21389/2020 - Executivo Municipal
Prorroga o prazo da Lei nº 4.020, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas fiscais temporárias para a manutenção do equilíbrio e desenvolvimento econômico das empresas, manutenção de emprego, renda e sustentabilidade socioeconômica em virtude dos efeitos das normas adotadas para a prevenção da transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Sapucaia do Sul, conforme decreto Municipal nº 4.504 /2020 e dá outras providências.
PL 21383/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais.
PL 21369/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.
PL 21363/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ..
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21354/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais.
PL 21349/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet.
PL 21348/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Programa Adote uma parada de ônibus.
PL 21347/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências.
PL 21324/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema.
IND 046/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Pavimentação com a pedra Pavs ou pavimentação asfáltica da rua Celestino Franco Coutinho, bairro Lomba da Palmeira.
IND 045/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Para a pavimentação com a pedra Pavs ou pavimentação asfáltica da rua Canizio, Bairro sete.
IND 044/2020 - Ver. Gervásio Santana
À Comissão de Saúde desta Casa Legislativa, à Secretaria de Saúde, à Secretaria de Educação e ao Poder Executivo Municipal, para que, em virtude do rápido avanço do Coronavírus (COVID-19), engendrem medidas para que seja suspendidas as aulas por três semanas nas escolas da Rede Municipal e recomendem também a suspensão das aulas na Rede Estadual e Particular, estaduais e particulares pelo mesmo período.
IND 043/2020 - Ver. Gervásio Santana
Pedindo que seja efetuado o capeamento asfáltico da Travessa Santa Cruz B, Bairro Sete.
IND 042/2020 - Ver. Gervásio Santana
Pedindo que seja efetuado o capeamento asfáltico da Travessa Santa Cruz A, Bairro Sete.
IND 041/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitação à empresa Real Rodovias de Transportes Coletivos S/A que deixe à disposição da população sapucaiense dispensers com Álcool em Gel 70% nos ônibus e lotações que transitam pelo município.
Altera a Lei nº 4.020, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas fiscais temporárias para a manutenção do equilíbrio e desenvolvimento econômico das empresas, manutenção de emprego, renda e sustentabilidade socioeconômica em virtude dos efeitos das normas adotadas para a prevenção da transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Sapucaia do Sul, conforme decreto Municipal nº 4.504 /2020 e dá outras providências.
PL 21389/2020 - Executivo Municipal
Prorroga o prazo da Lei nº 4.020, de 3 de abril de 2020, que dispõe sobre medidas fiscais temporárias para a manutenção do equilíbrio e desenvolvimento econômico das empresas, manutenção de emprego, renda e sustentabilidade socioeconômica em virtude dos efeitos das normas adotadas para a prevenção da transmissão do novo Coronavírus (COVID-19) no Município de Sapucaia do Sul, conforme decreto Municipal nº 4.504 /2020 e dá outras providências.
PL 21383/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o Dia do Protetor de Animais.
PL 21369/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 3.303, de 2 de maio de 2011, que dispõe sobre o Fundo Municipal de Aposentadoria e Pensão do Servidor - FAPS, para adequação das alíquotas de contribuição à Emenda Constitucional Federal nº 103, de 12 de novembro de 2019.
PL 21363/2020 - Executivo Municipal
Altera o art. 67 e o Anexo VI, Tabela 4 - uso do solo, da Lei Municipal nº 2896, de 11 de outubro de 2006, que institui o Plano Diretor, as diretrizes, adequando-o ao Estatuto das Cidades e dá outras providências. ..
PL 21361/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 3172, de 3 de dezembro de 2009, que dá nova redação a lei que instituiu o Sistema de Controle Interno no Município.
PL 21357/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as normas para a exploração de Serviço de Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21356/2020 - Executivo Municipal
Dispõe sobre normas para exploração do serviço de Transporte Escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21354/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o mês de Abril Laranja - Mês de Combate Mundial aos Maus Tratos Animais.
PL 21349/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de solicitação de corte e supressão de árvores junto a Prefeitura através da internet.
PL 21348/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Programa Adote uma parada de ônibus.
PL 21347/2020 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico do Transtorno do Espectro do Autismo (TEA) nas Unidades de Saúde e Creches Municipais de Sapucaia do Sul, através da aplicação do questionário M-Chat, e dá outras providências.
PL 21324/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema.
IND 046/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Pavimentação com a pedra Pavs ou pavimentação asfáltica da rua Celestino Franco Coutinho, bairro Lomba da Palmeira.
IND 045/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Para a pavimentação com a pedra Pavs ou pavimentação asfáltica da rua Canizio, Bairro sete.
IND 044/2020 - Ver. Gervásio Santana
À Comissão de Saúde desta Casa Legislativa, à Secretaria de Saúde, à Secretaria de Educação e ao Poder Executivo Municipal, para que, em virtude do rápido avanço do Coronavírus (COVID-19), engendrem medidas para que seja suspendidas as aulas por três semanas nas escolas da Rede Municipal e recomendem também a suspensão das aulas na Rede Estadual e Particular, estaduais e particulares pelo mesmo período.
IND 043/2020 - Ver. Gervásio Santana
Pedindo que seja efetuado o capeamento asfáltico da Travessa Santa Cruz B, Bairro Sete.
IND 042/2020 - Ver. Gervásio Santana
Pedindo que seja efetuado o capeamento asfáltico da Travessa Santa Cruz A, Bairro Sete.
IND 041/2020 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitação à empresa Real Rodovias de Transportes Coletivos S/A que deixe à disposição da população sapucaiense dispensers com Álcool em Gel 70% nos ônibus e lotações que transitam pelo município.