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13 Proposições Encontradas
PL 21328/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas.
PL 21327/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria a Semana de estudos da Constituição nas Escolas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21326/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21325/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia.
PL 21324/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema.
PL 21319/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS.
PL 21318/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS.
PL 21308/2019 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 21288/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21263/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
IND 006/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Solicitando inclusão no Calendário Municipal da Cidade, o Evento Cavalgada das Mulheres de Sapucaia do Sul.
IND 005/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Solicitando asfalto no Bairro Sete, das Travessas A,B,Travessa Neli e Rua Santa Cruz.
Institui a semana da orientação profissional para o primeiro emprego nas escolas públicas.
PL 21327/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria a Semana de estudos da Constituição nas Escolas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 21326/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui o Plano Municipal de Desenvolvimento da Leitura e Literatura, no Município de Sapucaia do Sul.
PL 21325/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Fica instituído no Município de Sapucaia do Sul, o dia 12 de maio de cada ano, como o dia Municipal da Fibromialgia.
PL 21324/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui no Município de Sapucaia do Sul, o Estatuto da pessoa com deficiência e consolida a legislação municipal atinente ao tema.
PL 21319/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS.
PL 21318/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS.
PL 21308/2019 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 21288/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21263/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
IND 006/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Solicitando inclusão no Calendário Municipal da Cidade, o Evento Cavalgada das Mulheres de Sapucaia do Sul.
IND 005/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Solicitando asfalto no Bairro Sete, das Travessas A,B,Travessa Neli e Rua Santa Cruz.