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10 Proposições Encontradas
PL 21319/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS.
PL 21318/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS.
PL 21308/2019 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 21288/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21263/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
IND 004/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Indicação ao Executivo, sugerindo Projeto de Lei que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do Município de Sapucaia do Sul.
IND 003/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma Academia ao Ar Livre.
IND 002/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Ao Prefeito Municipal, propondo que seja ampliado os pontos de acesso gratuito a internet em outras áreas da cidade.
IND 001/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Ao Prefeito Municipal, propondo que seja implantado aplicativo que recebe reclamações, sugestões e acompanhamento dos serviços do Executivo Municipal.
Institui a política de apoio e incentivo ao cooperativismo e associativismo, no Município de Sapucaia do Sul/RS.
PL 21318/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Cria o Selo Empresa Inclusiva, no Município de Sapucaia do Sul/RS.
PL 21308/2019 - Executivo Municipal
Altera dispositivos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que Institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 21288/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21263/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
IND 004/2020 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Indicação ao Executivo, sugerindo Projeto de Lei que Dispõe sobre a instalação de equipamento eliminador de ar na tubulação de abastecimento de água do Município de Sapucaia do Sul.
IND 003/2020 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Ao Prefeito Municipal, solicitando a criação de uma Academia ao Ar Livre.
IND 002/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Ao Prefeito Municipal, propondo que seja ampliado os pontos de acesso gratuito a internet em outras áreas da cidade.
IND 001/2020 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Ao Prefeito Municipal, propondo que seja implantado aplicativo que recebe reclamações, sugestões e acompanhamento dos serviços do Executivo Municipal.