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17 Proposições Encontradas
PL 21307/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Paulo Rogério de Abreu Soares.
PL 21306/2019 - Ver. Gervásio Santana
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ari Manoel Pereira.
PL 21305/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Henrique Antonio Sagmeister.
PL 21304/2019 - Ver. Jorge Barbosa
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Antonio Sidnei Toledo Bitencourt.
PL 21303/2019 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ricardo Henrique da Silva.
PL 21302/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. José Walter da Rosa Melo.
PL 21301/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Emerson Rodrigues.
PL 21300/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que denomina de Rua Ailton Albuquerque Dias, logradouro público, localizado no Bairro Boa Vista.
PL 21296/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2542 de 08.04.2003.
PL 21295/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2960 de 20.04.2007.
PL 21294/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Soldado Srta. Daiane Aparecida da Silva.
PL 21293/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Leonita Alves Pedroso.
PL 21292/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Noeli Piovezani Duarte.
PL 21288/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21263/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Paulo Rogério de Abreu Soares.
PL 21306/2019 - Ver. Gervásio Santana
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ari Manoel Pereira.
PL 21305/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Henrique Antonio Sagmeister.
PL 21304/2019 - Ver. Jorge Barbosa
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Antonio Sidnei Toledo Bitencourt.
PL 21303/2019 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Ricardo Henrique da Silva.
PL 21302/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. José Walter da Rosa Melo.
PL 21301/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Que Outorga Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Emerson Rodrigues.
PL 21300/2019 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que denomina de Rua Ailton Albuquerque Dias, logradouro público, localizado no Bairro Boa Vista.
PL 21296/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2542 de 08.04.2003.
PL 21295/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 2960 de 20.04.2007.
PL 21294/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Outorga o Título de Cidadã Sapucaiense a Soldado Srta. Daiane Aparecida da Silva.
PL 21293/2019 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Leonita Alves Pedroso.
PL 21292/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Outorga Título de Cidadã Sapucaiense a Sra. Noeli Piovezani Duarte.
PL 21288/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa, Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão) e Ver. Gervásio Santana
Institui a declaração municipal de direitos de liberdade econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.
PL 21263/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Autoriza qualquer tipo de procedimentos em animais domésticos, mediante a auto declaração do dono, quando ele não tiver documentação que comprove ser pessoa de baixa renda.
PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.