Lista de Proposições NA PAUTA EM 23/07/2019

FILTRO

NA PAUTA DE 23/07/2019

24 Proposições Encontradas

PL 21186/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana do Brincar no Município de Sapucaia do Sul.

PL 21185/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Projeto IPTU JUSTO, que dispõe sobre a concessão de desconto no pagamento de IPTU aos imóveis localizados em logradouros públicos sem pavimentação.

PL 21184/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 3956, de 13.06.2019, que institui o Programa de Recuperação Fiscal no Município de Sapucaia do Sul - REFIS MUNICIPAL 2019.

PL 21183/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a colocação de placas nas repartições públicas do Município de Sapucaia do Sul com o trecho do Estatuto do Funcionário Público que menciona o dever da urbanidade.

PL 21179/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para os atos de liberação de atividade econômica e a análise de impacto regulatório e dá outras providências.

PL 21178/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui o Programa Adote uma Praça.

PL 21177/2019 - Ver. Nelson Brambíla
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense ao Sr. Carlos Roberto Quadrado.

PL 21176/2019 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense à Sra. Neuza Fagundes dos Santos.

PL 21174/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Insere os incisos VI e VII, no Art. 1º da Lei Municipal nº 1.494 de 17 de outubro de 1990 que estabelece normas para outorga de títulos de cidadão honorário, honra ao mérito e de melhor aluno.

PL 21166/2019 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Outorga o Título de Cidadão Sapucaiense a Sra. Ana Paula Machado.

PL 21165/2019 - Ver. Gervásio Santana
Cria o Programa de recolhimento mensal de lixo eletrônico.

PL 21159/2019 - Executivo Municipal
Veto Total ao Projeto de Lei nº 17/2019.

PL 21157/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Altera a redação do Inciso I, do Artigo 7, da Lei nº 3.032/2008 que dispõe sobre o transporte coletivo gratuito, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21151/2019 - Executivo Municipal
Modifica a Lei Municipal nº 3955, de 12.06.2019.

PL 21150/2019 - Executivo Municipal
Emenda Substitutiva à Mensagem nº 16/2019.

PL 21144/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de bloqueador de ar, mediante solicitação do consumidor, por empresa concessionária do serviço de abastecimento de água no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 21009/2019 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Programa de Adoção de Placas de Identificação de Ruas no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20996/2018 - Executivo Municipal
Institui a Taxa de Expedição de Alvará de Tráfego e Taxa de Fiscalização da atividade de serviços de exploração do Transporte Coletivo Urbano de Passageiros, do Transporte Individual de Passageiros por taxi, do Transporte Escolar e do Transporte Remunerado Privado Individual de Passageiros no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.

IND 107/2019 - Ver. Jorge Barbosa
Solicitando a formalização do nome da Rua Inácio Francisco Machado, Bairro Vargas.