Lista de Proposições NA PAUTA EM 12/03/2019

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NA PAUTA DE 12/03/2019

38 Proposições Encontradas

PL 20946/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.

PL 20944/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul.

PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.

PL 20937/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo.

PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.

PL 20917/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20916/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul.

PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.

PR 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Projeto de Resolução, modificando artigos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.

EM 001/2019 - Ver. Gervásio Santana
Emenda Modificativa nº 01 ao Processo nº 20.963/496/2018 de origem do Vereador Marquinhos.

IND 050/2019 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando a construção de galerias para coleta de águas pluviais, no Bairro Pasqualini, nas proximidades das Ruas Tropeiros, Danilo Strapazzon e Ciro Silva até a Avenida Theodomiro Porto da Fonseca.

IND 049/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando recapeamento asfáltico da Travessa São Carlos, Bairro Dihel.

IND 048/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando capeamento asfáltico da Rua Rio Grande, Bairro Dihel.

IND 047/2019 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando a substituição das lâmpadas normais por lâmpadas de LED nas Avenidas Ruben Berta, Lúcio Bitencourt, Manoel Serafim, Nossa Senhora da Conceição, Mauá, Otaviano Silveira e João Pereira de Vargas, Bairro Centro.

IND 046/2019 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando a substituição das lâmpadas normais por lâmpadas de LED na Rua Sebastião Faut, Bairro Fortuna.

IND 045/2019 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando a substituição das lâmpadas normais por lâmpadas de LED na Rua Lauro Dondonis, Bairro Getúlio Vargas.

IND 044/2019 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando a substituição das lâmpadas normais por lâmpadas de LED na Rua São Luis, Bairro Jardim.

VTP 21019/2019 - Executivo Municipal
Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.