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PL 20978/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro.
PL 20963/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20956/2018 - Executivo Municipal
Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal
PL 20946/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
PL 20944/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20937/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo.
PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.
PL 20917/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20916/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.
PR 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Projeto de Resolução, modificando artigos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
IND 027/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Encaminha Indicação ao Executivo:que versa sobre criação de uma campanha publicitária visando a destinação de parte do imposto de renda para instituições da cidade.
IND 026/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Encaminha Indicação ao Executivo: que versa sobre revitalização e instalação de uma academia ao ar livre na Praça Palestina no Bairro Diehl.
IND 025/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando capeamento asfáltico da Rua São Sebastião, Bairro Camboim.
IND 024/2019 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando asfaltamento na Rua Auri Silveira em toda sua extensão, Bairro Jardim América.
IND 023/2019 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando asfaltamento na Rua Diogo Feijó em toda a sua extensão, Bairro Getúlio Vargas.
IND 022/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Indicação que versa sobre a reforma das telas de proteção do Campo do Operário.
IND 021/2019 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
indicação solicitando quebra- molas na Rua Pestalozzi, em frente ao nº 68, Bairro Camboim.
VTP 21019/2019 - Executivo Municipal
Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
Instituí a semana municipal de prevenção e combate a depressão à ser realizada anualmente na semana do mês de setembro.
PL 20963/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, utilização, queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20956/2018 - Executivo Municipal
Insere nova área territorial no anexo IV, da tabela 02 - descrição dos limites do Zoneamento, Macrozona: ZM, Zona:ZM4; insere novos corredores secundários no Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Lmites do Zoneamento, Zona: CS; e revoga a descrição da Zona Mista 1 junto a Zona Rural, do Anexo IV, da Tabela 02 - Descrição dos Limites do Zonemaneto, Macrozona: ZM, Zona: ZM1, todos da Lei Municipal
PL 20946/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a Política Municipal de Assistência à Saúde de Alunos com diabetes nas Escolas da Rede Municipal de Ensino.
PL 20944/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de listagens de pacientes que aguardam por consultas com especialistas, exames e cirurgias na rede pública municipal no âmbito de Sapucaia do Sul.
PL 20939/2018 - Executivo Municipal
EMENDA SUBSTITUTIVA AO PROJETO DE LEI DE INICIATIVA DO PODER EXECUTIVO INSTAURADO PELA MENSAGEM Nº 17/2018 (Processo Nº: 20684/2018), que visa Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, inserir os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20937/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a associar-se e contribuir mensalmente com Entidade Nacional de Representação dos Municípios e abrir crédito especial por redução no valor de R$ 2.000,00 (dois mil reais) criando rubrica no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal Geral de Governo.
PL 20927/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga a manutenção de equipe de bombeiros profissionais civis nos estabelecimentos que especifica.
PL 20917/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece as operações urbanas consorciadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20916/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a aplicação de multas para os responsáveis por trotes contra o SAMU - Serviço de Atendimento Móvel de Urgência, a Guarda Municipal, a Defesa Civil, o Corpo de Bombeiros, a Brigada Militar e demais serviços de urgência e emergência, localizados ou mantidos pelo Município de Sapucaia do Sul.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.
PR 001/2019 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Encaminha Projeto de Resolução, modificando artigos do Regimento Interno da Câmara de Vereadores.
IND 027/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Encaminha Indicação ao Executivo:que versa sobre criação de uma campanha publicitária visando a destinação de parte do imposto de renda para instituições da cidade.
IND 026/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Encaminha Indicação ao Executivo: que versa sobre revitalização e instalação de uma academia ao ar livre na Praça Palestina no Bairro Diehl.
IND 025/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando capeamento asfáltico da Rua São Sebastião, Bairro Camboim.
IND 024/2019 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando asfaltamento na Rua Auri Silveira em toda sua extensão, Bairro Jardim América.
IND 023/2019 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
Encaminha Indicação ao Executivo: solicitando asfaltamento na Rua Diogo Feijó em toda a sua extensão, Bairro Getúlio Vargas.
IND 022/2019 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Indicação que versa sobre a reforma das telas de proteção do Campo do Operário.
IND 021/2019 - Ver. Lorecy Flores (Ventania)
indicação solicitando quebra- molas na Rua Pestalozzi, em frente ao nº 68, Bairro Camboim.
VTP 21019/2019 - Executivo Municipal
Mensagem Executiva Nº 041, de 13 de dezembro de 2018. VETO TOTAL ao Projeto de Lei nº 041/2018, de iniciativa do Poder Legislativo nº 063/2018 (Proc. nº 20.871/404/2018), que Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.