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18 Proposições Encontradas
PL 20913/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa e Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado.
PL 20907/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito.
PL 20906/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20905/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME).
PL 20904/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio na Cidade de Sapucaia do Sul.
PL 20903/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20898/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20875/2018 - Ver. Gervásio Santana
Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea.
PL 20873/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos.
PL 20871/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.
PL 20869/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.
PL 20868/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20867/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20866/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.
PL 20865/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20864/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o cartão de vacinação informatizado.
PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
Dispõe sobre a proibição da participação em licitações e celebração de contratos administrativos de obras, serviços, compras, alienações e locações por empresas e seus sócios condenados em processos criminais transitados em julgado.
PL 20907/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece a possibilidade de defesa através da internet contra autuação municipal por infração de trânsito.
PL 20906/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilização em braille em bares, restaurantes e estabelecimentos similares, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20905/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a isenção da taxa de inscrição em concursos públicos municipais às pessoas cadastradas no registro brasileiro de doadores de medula óssea (REDOME).
PL 20904/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui o dia Municipal de Combate ao Feminicídio na Cidade de Sapucaia do Sul.
PL 20903/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui os bolsões de proteção para motocicletas nas vias públicas equipadas com semáforos, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20898/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20875/2018 - Ver. Gervásio Santana
Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea.
PL 20873/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos.
PL 20871/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.
PL 20869/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.
PL 20868/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20867/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20866/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.
PL 20865/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20864/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o cartão de vacinação informatizado.
PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.