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25 Proposições Encontradas
PL 20899/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no Âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20898/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20891/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação do art. 127, da Lei Municipal n° 2.896, de 11 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor, as Diretrizes, adequando-o ao estatuto das Cidades e dá outras providências.
PL 20890/2018 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
PL 20878/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Regulamenta a assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20877/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
PL 20876/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus.
PL 20875/2018 - Ver. Gervásio Santana
Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea.
PL 20874/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20873/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos.
PL 20872/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20871/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.
PL 20869/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.
PL 20868/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20867/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20866/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.
PL 20865/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20864/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o cartão de vacinação informatizado.
PL 20841/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa.
Institui o Selo Empresa Amiga do Jovem e do Adolescente no Âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20898/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização de determinados produtos para obesidade, diabetes , hipertensão em cantinas e similares instalados em escolas públicas e privadas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20891/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação do art. 127, da Lei Municipal n° 2.896, de 11 de outubro de 2006 que Institui o Plano Diretor, as Diretrizes, adequando-o ao estatuto das Cidades e dá outras providências.
PL 20890/2018 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes orçamentárias para o exercício financeiro de 2019.
PL 20878/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Regulamenta a assinatura eletrônica para projetos de iniciativa popular no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20877/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Institui no Município de Sapucaia do Sul o mês Janeiro Branco, dedicado à realização de ações educativas para a difusão da saúde mental.
PL 20876/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Dispõe sobre a publicação prévia em redes sociais e no interior dos veículos as alterações de linhas de ônibus.
PL 20875/2018 - Ver. Gervásio Santana
Concede isenção em inscrições em concursos públicos, no âmbito de Sapucaia do Sul, para doadores de medula óssea.
PL 20874/2018 - Ver. Gervásio Santana
Institui a Semana dos Pais como Evento Cultural no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20873/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade dos hospitais e maternidades prestarem orientações para primeiros socorros em caso de engasgamento, aspiração de corpo estranho e prevenção de morte súbita de recém- nascidos.
PL 20872/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere a instalação de equipamento de rastreamento automotivo em todos os veículos funcionais do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20871/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a regulamentação e funcionamento dos escritórios virtuais, business centers, coworkings e assemelhados no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20870/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana de orientação vocacional na rede municipal de ensino de Sapucaia do Sul.
PL 20869/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta a fiscalização de sons produzidos por equipamentos utilizados em veículos.
PL 20868/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a obrigatoriedade da pintura refletiva nos cavaletes e placas de sinalização de serviço e obras realizadas em vias públicas ou à margem delas no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20867/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o programa empresa na escola no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20866/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a comprovação da origem dos materiais metálicos recicláveis e cadastro dos fornecedores.
PL 20865/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a garantia de assistência aos alunos da rede pública municipal de ensino com problemas no aprendizado, e na integração escolar no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20864/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o cartão de vacinação informatizado.
PL 20841/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa.