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20 Proposições Encontradas
PL 20841/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa.
PL 20840/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20801/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20788/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município.
PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul.
PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
EM 20850/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20.643
IND 304/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que dispõe sobre a Apresentação de bandas tradicionalistas municipais durante a semana farroupilha do Município.
IND 303/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a revitalização da Praça do Expedicionário, localizada no Bairro Silva, ao lado da Igreja Batista (Ministério A Grande Comissão).
IND 302/2018 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico da Rua Siro Silva, trecho entre a UBS Pasqualini até a esquina da Rua Floriano salgado Nunes, no Bairro Pasqualini.
IND 301/2018 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico da Rua Santa Cruz- Parte B.
IND 300/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Sobre a criação de um jardim Público Seu Carlos.
IND 299/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando calçamento , com PVS ou pedras irregulares, da Rua Das Hortências, Bairro Novo Horizonte.
IND 298/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando o calçamento , com PVS ou peras irregulares, da Rua Dos Eucaliptos, Bairro Novo Horizonte.
IND 297/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando Capeamento asfáltico da Rua Canela, Bairro Passo de Sapucaia.
Intitula O Dia Municipal da Legítima Defesa.
PL 20840/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe a comercialização, a utilização, a queima e a soltura de fogos de estampidos, assim como de quaisquer artefatos pirotécnicos de efeito sonoro ruidoso no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20801/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Dispõe sobre a criação da parada alternativa segura para mulher grávida e mãe com criança de colo no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20788/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui a semana da saúde da coluna vertebral e realização do teste de avaliação ortopédica da coluna- Teste do minuto, nas escolas municipais do Município.
PL 20787/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Institui 10 de outubro, o Dia da Guarda Municipal, no âmbito do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20717/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Regulamenta o exercício das atividades de motoboy e mototaxista no âmbito do Município de Sapucaia do Sul e dá outras providências.
PL 20709/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a instalação de câmeras de segurança nos ônibus do transporte coletivo urbano de Sapucaia do Sul.
PL 20684/2018 - Executivo Municipal
Altera a redação dos artigos 66, 67, 70, 170, 171, 175, 176 e 177, insere os artigos 177-A, 177-B e 177C e revoga o artigo 68, todos da Lei Municipal nº 662, de 13 de fevereiro de 1978, que institui o Código de Edificações e disciplina sua aplicação.
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
EM 20850/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Emenda modificativa ao projeto de lei nº 20.643
IND 304/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que dispõe sobre a Apresentação de bandas tradicionalistas municipais durante a semana farroupilha do Município.
IND 303/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Solicitando a revitalização da Praça do Expedicionário, localizada no Bairro Silva, ao lado da Igreja Batista (Ministério A Grande Comissão).
IND 302/2018 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico da Rua Siro Silva, trecho entre a UBS Pasqualini até a esquina da Rua Floriano salgado Nunes, no Bairro Pasqualini.
IND 301/2018 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando capeamento asfáltico da Rua Santa Cruz- Parte B.
IND 300/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Sobre a criação de um jardim Público Seu Carlos.
IND 299/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando calçamento , com PVS ou pedras irregulares, da Rua Das Hortências, Bairro Novo Horizonte.
IND 298/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando o calçamento , com PVS ou peras irregulares, da Rua Dos Eucaliptos, Bairro Novo Horizonte.
IND 297/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando Capeamento asfáltico da Rua Canela, Bairro Passo de Sapucaia.