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18 Proposições Encontradas
PL 20671/2018 - Executivo Municipal
Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 165.280,50 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Obras e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana.
PL 20670/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto.
PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.
PL 20658/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
IND 157/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicita Patrolamento, nivelamento e o ensaibramento da Estrada dos Ramires (parte faltante) na Costa da Morro.
IND 156/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicita pavimentação asfáltica da rua Lidovino fanton, Bairro João de Barro.
IND 155/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicita reforma nas Capelas mortuárias dos Cemitérios Pio XII e João XXIII.
IND 154/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Autorizando o Poder Executivo Municipal a Doar à associação dos funcionários públicos municipais sucatas pertencentes ao Poder Público Municipal .
IND 153/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que seja feito pinturas, nas principais ruas da Cidade.
IND 152/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando o Cancelamento provisório da taxa de manutenção dos cemitérios municipais.
IND 151/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Sobre a Criação da Parceria Público privada (PPP), para pintar e restaurar as passarelas do nosso Município.
IND 150/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando a criação de uma força tarefa, para apresentar o município com atrativos de investimento na região metropolitana.
Autoriza abertura de crédito especial por redução no valor de R$ 165.280,50 (cento e sessenta e cinco mil, duzentos e oitenta reais e cinquenta centavos), criando rubrica no orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Obras e na Secretaria Municipal de Serviços e Mobilidade Urbana.
PL 20670/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul, a celebrar convênio com o Estado do Rio Grande do Sul, através da Secretaria Estadual da Segurança Pública, tendo por interveniente a Superintendência dos Serviços Penitenciários - SUSEPE, para utilização de mão de obra prisional dos apenados do regime semiaberto.
PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.
PL 20658/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
IND 157/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicita Patrolamento, nivelamento e o ensaibramento da Estrada dos Ramires (parte faltante) na Costa da Morro.
IND 156/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicita pavimentação asfáltica da rua Lidovino fanton, Bairro João de Barro.
IND 155/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicita reforma nas Capelas mortuárias dos Cemitérios Pio XII e João XXIII.
IND 154/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Autorizando o Poder Executivo Municipal a Doar à associação dos funcionários públicos municipais sucatas pertencentes ao Poder Público Municipal .
IND 153/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Que seja feito pinturas, nas principais ruas da Cidade.
IND 152/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando o Cancelamento provisório da taxa de manutenção dos cemitérios municipais.
IND 151/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Sobre a Criação da Parceria Público privada (PPP), para pintar e restaurar as passarelas do nosso Município.
IND 150/2018 - Ver. Cléber Rachel (Cleber Alemão)
Solicitando a criação de uma força tarefa, para apresentar o município com atrativos de investimento na região metropolitana.