FILTRO
19 Proposições Encontradas
PL 20660/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.
PL 20659/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe o uso de celulares, tabletes, smartphones e congêneres, por Servidores Públicos Municipais lotados nas unidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20658/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20640/2018 - Ver. Gervásio Santana
Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
IND 148/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua Da Paz, Bairro Sete no trecho que compreende da Rua Rosinha até a Rua Canísio, pois o restante desta, já é asfaltada.
IND 147/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Travessa Itapemirim, Bairro Sete em toda sua extensão.
IND 146/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Travessa da Paz, Bairro Sete em toda sua extensão.
IND 145/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua Itapemirim, Bairro Sete em toda sua extensão.
IND 144/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua Octacílio José Lucas, Bairro Sete em toda sua extensão.
IND 143/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua União da Vitória, Bairro Sete, em toda sua extensão.
IND 142/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua Pedro Américo, Bairro Nova Sapucaia.
IND 141/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua Laçador, Bairro Pasqualini em toda sua extensão.
IND 140/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua Borba Gato, Bairro Nova Sapucaia.
Todas as faixas de segurança para pedestres do Município de Sapucaia do Sul, sejam recuadas para que os veículos não precisem parar em cima das faixas, para seguir adiante ou contornar a direita ou a esquerda.
PL 20659/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Proíbe o uso de celulares, tabletes, smartphones e congêneres, por Servidores Públicos Municipais lotados nas unidades de saúde do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20658/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Cria o banco de materiais ortopédicos no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20643/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Dispõe sobre a obrigatoriedade da disponibilidade de sobremesas sem adição de açúcar (nos bares - suprimido por emenda) em restaurantes localizadas no Município de Sapucaia do Sul.
PL 20640/2018 - Ver. Gervásio Santana
Proíbe as atividades pedagógicas que visem a reprodução de conceito de ideologia de gênero na grade de ensino da rede municipal e da rede privada de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
IND 148/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua Da Paz, Bairro Sete no trecho que compreende da Rua Rosinha até a Rua Canísio, pois o restante desta, já é asfaltada.
IND 147/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Travessa Itapemirim, Bairro Sete em toda sua extensão.
IND 146/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Travessa da Paz, Bairro Sete em toda sua extensão.
IND 145/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua Itapemirim, Bairro Sete em toda sua extensão.
IND 144/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua Octacílio José Lucas, Bairro Sete em toda sua extensão.
IND 143/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua União da Vitória, Bairro Sete, em toda sua extensão.
IND 142/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua Pedro Américo, Bairro Nova Sapucaia.
IND 141/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua Laçador, Bairro Pasqualini em toda sua extensão.
IND 140/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Pavimentação Asfáltica na Rua Borba Gato, Bairro Nova Sapucaia.