Lista de Proposições NA PAUTA EM 03/05/2018

FILTRO

NA PAUTA DE 03/05/2018

11 Proposições Encontradas

PL 20607/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí a Campanha Coração de Mulher , no município de Sapucaia do Sul.

PL 20599/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais.

PL 20543/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil.

PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.

PL 20487/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.

PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.

PL 20484/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação.

PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.

PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .

PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.