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28 Proposições Encontradas
PL 20607/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí a Campanha Coração de Mulher , no município de Sapucaia do Sul.
PL 20606/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a redefinir e redimensionar as áreas públicas do Distrito Industrial, instituído pela Lei Municipal nº 3.451, de 01 de agosto de 2013, que determina novo regramento do Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2.275 de 18 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
PL 20605/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 3.219 de 25 de maio de 2010, que autorizou o Município de Sapucaia do Sul a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar Contrato de Programa com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que CORSAN formalize parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de
PL 20599/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais.
PL 20581/2018 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 2.855 de 15 de maio de 2006, que ‘Implanta a Farmácia Popular no Município de Sapucaia do Sul’.
PL 20578/2018 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providências.
PL 20567/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro.
PL 20566/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul.
PL 20543/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil.
PL 20533/2018 - Executivo Municipal
Altera as redações do art.9°; art.10; do inc. I, do art.11 e do art.14; revoga o inc. IV, do art.4°; o inc. VI, do art.11; o art.17 e o art.18; todos da Lei Municipal n° 2.607, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.
PL 20487/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20484/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
IND 113/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Travessa Santos Dumont, Bairro Boa Vista, toda a extensão.
IND 112/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Rua Fagundes Varela, Bairro Boa Vista, toda a extensão.
Instituí a Campanha Coração de Mulher , no município de Sapucaia do Sul.
PL 20606/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Município de Sapucaia do Sul a redefinir e redimensionar as áreas públicas do Distrito Industrial, instituído pela Lei Municipal nº 3.451, de 01 de agosto de 2013, que determina novo regramento do Distrito Industrial de Sapucaia do Sul, revogando a Lei nº 2.275 de 18 de fevereiro de 2000, e dá outras providências.
PL 20605/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 3.219 de 25 de maio de 2010, que autorizou o Município de Sapucaia do Sul a realizar convênio de cooperação com o Estado do Rio Grande do Sul e a celebrar Contrato de Programa com a CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, para que CORSAN formalize parceria público-privada, na forma da Lei Federal nº 11.079, de 30 de dezembro de 2004 e da Lei Estadual nº 12.234, de
PL 20599/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais.
PL 20581/2018 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 2.855 de 15 de maio de 2006, que ‘Implanta a Farmácia Popular no Município de Sapucaia do Sul’.
PL 20578/2018 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providências.
PL 20567/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro.
PL 20566/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul.
PL 20543/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil.
PL 20533/2018 - Executivo Municipal
Altera as redações do art.9°; art.10; do inc. I, do art.11 e do art.14; revoga o inc. IV, do art.4°; o inc. VI, do art.11; o art.17 e o art.18; todos da Lei Municipal n° 2.607, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.
PL 20487/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20484/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
IND 113/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Travessa Santos Dumont, Bairro Boa Vista, toda a extensão.
IND 112/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Solicitando calçamento asfáltico da Rua Fagundes Varela, Bairro Boa Vista, toda a extensão.