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20 Proposições Encontradas
PL 20599/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais.
PL 20581/2018 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 2.855 de 15 de maio de 2006, que ‘Implanta a Farmácia Popular no Município de Sapucaia do Sul’.
PL 20578/2018 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providências.
PL 20567/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro.
PL 20566/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul.
PL 20543/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil.
PL 20533/2018 - Executivo Municipal
Altera as redações do art.9°; art.10; do inc. I, do art.11 e do art.14; revoga o inc. IV, do art.4°; o inc. VI, do art.11; o art.17 e o art.18; todos da Lei Municipal n° 2.607, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.
PL 20487/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20484/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
IND 103/2018 - Ver. Gervásio Santana
Pedindo providências urgentes quanto aos alagamentos que repetidamente tem causado enchentes no Bairro COHAB Blocos.
IND 102/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a afixação nas bombas dos postos de comercialização de combustíveis no município de sapucaia do Sul, cartazes , banners ou outro meio , identificando o tipo de gasolina : Se refinada ou Formulada.
IND 101/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a criação de passagem única quando um passageiro(A), tiver que utilizar duas lotações ou dois ônibus para o mesmo destino, dentro do município de Sapucaia do Sul.
IND 100/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sejam colocadas placas nas paradas de ônibus do Centro de Sapucaia do Sul, dos dois lados da Estação Trensurb, informando da necessidade de filas para adentrarem nas lotações e que um funcionário da empresa real rodovias, esteja sempre no local para organizar e informar o destino e a rota das lotações.
IND 099/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Anjo Gabriel, Bairro Pasqualini.
Insere no calendário de eventos do município de Sapucaia do Sul, o dia do (a) Diretor (a) e Vice-Diretor (a) de escolas municipais.
PL 20581/2018 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal nº 2.855 de 15 de maio de 2006, que ‘Implanta a Farmácia Popular no Município de Sapucaia do Sul’.
PL 20578/2018 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a implantação de Bolsa Auxílio para o acolhimento de crianças e adolescentes em situação de risco pessoal e social, inseridas no serviço de acolhimento em família acolhedora e dá outras providências.
PL 20567/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro.
PL 20566/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul.
PL 20543/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil.
PL 20533/2018 - Executivo Municipal
Altera as redações do art.9°; art.10; do inc. I, do art.11 e do art.14; revoga o inc. IV, do art.4°; o inc. VI, do art.11; o art.17 e o art.18; todos da Lei Municipal n° 2.607, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.
PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.
PL 20487/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul.
PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.
PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.
PL 20484/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação.
PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.
PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .
PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.
IND 103/2018 - Ver. Gervásio Santana
Pedindo providências urgentes quanto aos alagamentos que repetidamente tem causado enchentes no Bairro COHAB Blocos.
IND 102/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a afixação nas bombas dos postos de comercialização de combustíveis no município de sapucaia do Sul, cartazes , banners ou outro meio , identificando o tipo de gasolina : Se refinada ou Formulada.
IND 101/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Dispõe sobre a criação de passagem única quando um passageiro(A), tiver que utilizar duas lotações ou dois ônibus para o mesmo destino, dentro do município de Sapucaia do Sul.
IND 100/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sejam colocadas placas nas paradas de ônibus do Centro de Sapucaia do Sul, dos dois lados da Estação Trensurb, informando da necessidade de filas para adentrarem nas lotações e que um funcionário da empresa real rodovias, esteja sempre no local para organizar e informar o destino e a rota das lotações.
IND 099/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicitando pavimentação asfáltica na Rua Anjo Gabriel, Bairro Pasqualini.