Lista de Proposições NA PAUTA EM 22/03/2018

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NA PAUTA DE 22/03/2018

23 Proposições Encontradas

PL 20569/2018 - Ver. Carlos Eduardo de Santana (Maninho)
Institui o banco de ideias Legislativas no Município de Sapucaia do Sul.

PL 20568/2018 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Que dispõe sobre ações sócio educativas na rede Municipal de Ensino, visando a prevenção de violência contra a Mulher

PL 20567/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Altera o nome da Rua Das Mãos Dadas, loteamento Novo Horizonte, que passa a Denominar-se Rua Manoel Juvêncio da Cunha, Bairro Costa do Morro.

PL 20566/2018 - Ver. José Carlos Dutra dos Santos
Dispõe sobre o funcionamento dos portões e cancelas automáticas no município de Sapucaia do Sul.

PL 20554/2018 - Executivo Municipal
Autoriza a abertura de crédito especial no valor de R$ 76.691.027,95 (setenta e seis milhões, seiscentos e noventa e um mil, vinte e sete reais e noventa e cinco centavos), criando rubricas no Orçamento de 2018 na Secretaria Municipal de Saúde e nos Encargos Especiais.

PL 20543/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Instituí no âmbito do município de Sapucaia do Sul, o dia municipal do grêmio estudantil.

PL 20542/2018 - Ver.ª Raquel Moraes (Raquel do Posto)
Estabelece a readequação dos Regimentos Escolares das Escolas Municipais de Sapucaia do Sul para a inclusão do processo eleitoral do Grêmio Estudantil e previsão no calendário anual das Escolas Municipais da eleição do Grêmio Estudantil, em conformidade com a Lei Federal n° 7.398 de 1985 e Estatuto próprio.

PL 20533/2018 - Executivo Municipal
Altera as redações do art.9°; art.10; do inc. I, do art.11 e do art.14; revoga o inc. IV, do art.4°; o inc. VI, do art.11; o art.17 e o art.18; todos da Lei Municipal n° 2.607, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre a criação, estrutura e funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico.

PL 20490/2018 - Ver.ª Imilia de Souza (Drª Imilia)
Obriga as agências bancárias no âmbito do Município de Sapucaia do Sul, responsáveis por depósitos e/ou pagamentos de quantias provenientes de alvarás judiciais, a oportunizar atendimento prioritário para tal finalidade.

PL 20487/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Estabelece critérios nas licitações públicas do Município de Sapucaia do Sul.

PL 20486/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Seja instalada placas no Município de Sapucaia do Sul para informar que abandono de animais em vias e logradouros públicos ou privados caracterizam-se em crime de maus tratos.

PL 20485/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Discipline e agilize a remoção de árvores localizadas nos logradouros públicos municipais que por doença ou outro motivo relevante possam vir ameaçar a integridade física de pessoas ou causar dano ao patrimônio público ou privado, no município de Sapucaia do Sul.

PL 20484/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Instituí no Município de Sapucaia do Sul o programa de capacitação e treinamento de primeiros Socorros aos profissionais da Área de Educação , em decorrência de acidentes ou qualquer intercorrência ocorridos dentro das unidades de educação.

PL 20483/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Sugere que os asilos e casas de repouso para idosos de Sapucaia do Sul, disponibilizem e que fiquem em local visível de fácil acesso o estatuto do idoso.

PL 20482/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Redutores de Velocidade (quebra-molas), sejam instalados conforme normas e medidas estabelecidas pelo CONTRAN ( Conselho Nacional de Trânsito) .

PL 20464/2017 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Institui, no âmbito do sistema municipal de ensino do Município de Sapucaia do Sul, O PROGRAMA ESCOLA SEM PARTIDO.

IND 082/2018 - Ver. Gervásio Santana
Solicitando Pavimentação Asfáltica da Rua Palestina, Bairro Piratini .

IND 081/2018 - Ver. Gervásio Santana
Solicita Pavimentação Asfáltica da Rua Eliandro Matias de Souza, Bairro Lomba da Palmeira.

IND 080/2018 - Ver. Adão da Silva (Adão do Calçado)
Criação do Programa Municipal de Participação da Juventude e o Conselho Municipal de Juventude

IND 079/2018 - Ver. Marco Antônio da Rosa
Solicita pavimentação asfáltica da Rua Da Paz, Bairro Sete.